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Justiça

TJPI torna réu ex-servidor acusado de invadir sistema do Tribunal para alterar sentenças
Teresina Justiça 26/02/2025 às 14h47 TJPI torna réu ex-servidor acusado de invadir sistema do Tribunal para alterar sentenças João Gabriel Costa Cardoso está preso desde setembro de 2024. Segundo a polícia, ele invadiu o sistema PJe, do Tribunal de Justiça, para inserir documentos falsos nos processos.

Cabo da PM que matou policial civil em Parnaíba vai a júri popular
Interior Justiça Parnaíba 26/02/2025 às 09h05 Cabo da PM que matou policial civil em Parnaíba vai a júri popular Valério de Sousa Caldas Neto alegou que a vítima apresentou atitude suspeita e, durante a abordagem, atirou contra o policial civil.

Ex-servidor do TJPI é denunciado por invadir sistema do tribunal e alterar sentenças
Teresina Justiça 25/02/2025 às 14h47 Ex-servidor do TJPI é denunciado por invadir sistema do tribunal e alterar sentenças João Gabriel Costa Cardoso chegou a anular inclusive questões do concurso da Polícia Militar para se beneficiar e ser aprovado para a fase seguinte do certame.

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos, decide STF
Brasil Polícia Justiça 25/02/2025 às 10h57 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos, decide STF Para o relator, a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino

Recursos do Fundeb são bloqueados em dez municípios após denúncias de “alunos fantasmas”
Brasil Justiça 25/02/2025 às 10h33 Recursos do Fundeb são bloqueados em dez municípios após denúncias de “alunos fantasmas” Bloqueio total chega a R$ 134 milhões em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.

Em decisão do STF, guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo
Brasil Política Justiça 21/02/2025 às 17h44 Em decisão do STF, guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo A Corte estabeleceu que qualquer regulamentação municipal sobre o tema deve seguir as diretrizes da Constituição Federal.

Lista Tríplice da Defensoria Pública do Piauí é definida; confira os eleitos
Piauí Política Justiça 21/02/2025 às 16h12 Lista Tríplice da Defensoria Pública do Piauí é definida; confira os eleitos Após a escolha dos três nomes, a definição segue para o governador Rafael Fonteles.

Votação para o julgamento da vaga do Quinto Constitucional no TJ-Piauí é suspensa pelo STF
Piauí Política Justiça 21/02/2025 às 14h25 Votação para o julgamento da vaga do Quinto Constitucional no TJ-Piauí é suspensa pelo STF O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista quando o placar estava 4 a 1 para a advocacia.

Reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça é aprovado; Alepi analisa proposta
Piauí Justiça 21/02/2025 às 11h44 Reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça é aprovado; Alepi analisa proposta O projeto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, caso seja aprovado em Plenário, o texto será encaminhado para sanção do governador

Nova Central de Monitoramento Penal do Piauí aumentará em 5 vezes o número de monitorados no Estado
Piauí Justiça 20/02/2025 às 14h19 Nova Central de Monitoramento Penal do Piauí aumentará em 5 vezes o número de monitorados no Estado Espaço foi inaugurado hoje (20) ao lado da Casa de Custódia, em solenidade com representantes do Ministério da Justiça

Ministério Público recomenda anulação de seletivo para professor em Acauã
Interior Justiça Acauã 19/02/2025 às 09h50 Ministério Público recomenda anulação de seletivo para professor em Acauã Segundo promotor, foram encontradas diversas irregularidades como prazos limitados no cronograma do certame.

Jair Bolsonaro e mais 33 são denunciados pela PGR por tentativa de golpe de estado
Brasil Política Justiça 19/02/2025 às 07h20 Jair Bolsonaro e mais 33 são denunciados pela PGR por tentativa de golpe de estado Grupo é acusado de "trama conspiratória armada"; ex-ministros e militares estão na lista.

TJPI mantem condenação de 33 anos a estudante de Medicina acusado de estuprar irmã e prima em Teresina
Teresina Justiça 18/02/2025 às 10h41 TJPI mantem condenação de 33 anos a estudante de Medicina acusado de estuprar irmã e prima em Teresina Defesa de Marcos Vitor Aguiar Dantas pediu a revisão da pena alegando que o tempo de prisão não deveria ser aumentado em razão da continuidade delitiva.

Policiais no Piauí terão câmeras corporais após adesão a projeto do Ministério da Justiça
Piauí Polícia Política Justiça 17/02/2025 às 17h46 Policiais no Piauí terão câmeras corporais após adesão a projeto do Ministério da Justiça Na solenidade de adesão, serão assinados convênios ao Programa de Uso da Força Policial e ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública.

MPF abre investigação para apurar abatimento de onça-parda em Alto Longá
Interior Meio Ambiente Justiça Alto Longá 17/02/2025 às 10h07 MPF abre investigação para apurar abatimento de onça-parda em Alto Longá Órgão solicitou do IBAMA informações sobre o animal ser ameaçado de extinção e apura se a Polícia Federal já abriu inquérito.

Homem que matou a ex-mulher com 21 facadas em Teresina tem julgamento marcado
Teresina Justiça 17/02/2025 às 09h23 Homem que matou a ex-mulher com 21 facadas em Teresina tem julgamento marcado Crime aconteceu no dia 27 de novembro de 2023 no Parque Vitória. Vítima era Liana Linhares Lopes. Ela foi morta na frente da filha de 11 anos.

Decisão judicial garante auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica no Piauí
Piauí Justiça 14/02/2025 às 16h37 Decisão judicial garante auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica no Piauí A medida inédita determina que o município garanta o benefício pelo período de seis meses.

Caso Iarla: Justiça rejeita recurso e mantém condenação de 37 anos para ex-tenente
Teresina Justiça 13/02/2025 às 17h04 Caso Iarla: Justiça rejeita recurso e mantém condenação de 37 anos para ex-tenente José Ricardo da Silva Neto foi condenado pelo feminicídio de sua ex-namorada, Iarla Lima Barbosa, ocorrido em 2017.

Ex-policial é condenado a 20 anos de prisão por assassinar tesoureiro do Partido dos Trabalhadores
Brasil Justiça 13/02/2025 às 16h38 Ex-policial é condenado a 20 anos de prisão por assassinar tesoureiro do Partido dos Trabalhadores O caso aconteceu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

De quem é a responsabilidade por ocorrências em condomínios?
Geral Geral Justiça 12/02/2025 às 10h49 De quem é a responsabilidade por ocorrências em condomínios? A responsabilidade em casos de furtos ou invasões depende de diversos fatores, como o modo que o crime ocorreu e as medidas de segurança oferecidas pelo condomínio