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Justiça

Portaria cria protocolo para investigação de mortes de pessoas presas no Piauí
Piauí Justiça 18/07/2026 às 11h51 Portaria cria protocolo para investigação de mortes de pessoas presas no Piauí A medida define procedimentos que deverão ser adotados por órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública sempre que ocorrer um óbito dentro de unidades prisionais.

“Executor” do Comando Vermelho é condenado por matar Pai de Santo no Piauí
Interior Justiça Pedro II 17/07/2026 às 11h28 “Executor” do Comando Vermelho é condenado por matar Pai de Santo no Piauí Crime foi cometido em abril de 2024 após a vítima e o acusado discutirem em um bar na cidade de Pedro II. Ministério Público sustentou tese de vingança.

Em seis anos, quase 1,5 mil vagas para cotas não foram ofertadas pela UFPI e IFPI, diz MPF
Piauí Educação Justiça 17/07/2026 às 10h19 Em seis anos, quase 1,5 mil vagas para cotas não foram ofertadas pela UFPI e IFPI, diz MPF MPF examinou nove processos seletivos realizados pelas duas instituições; segundo o órgão, vagas para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu deixaram de ser ofertadas ou foram suprimidas.

Justiça dá prazo de 30 dias para PMT oferecer acolhimento seguro a venezuelanos em Teresina
Teresina Justiça 16/07/2026 às 08h36 Justiça dá prazo de 30 dias para PMT oferecer acolhimento seguro a venezuelanos em Teresina Decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina foi tomada depois de um procedimento ministerial que apontou omissões na assistência aos indígenas acolhidos em abrigos da Semcaspi.

Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina
Teresina Geral Justiça 15/07/2026 às 10h44 Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina Inquérito civil ajuizado pela 49ª Promotoria de Justiça da capital constatou diversas irregularidades nas unidades; Semcaspi afirma que cronograma de reparos já está em andamento.

Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista
Piauí Política Justiça 14/07/2026 às 16h49 Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista Relação do TCE-PI inclui nomes como do deputado Fábio Xavier e o pré-candidato ao governo Elizeu Aguiar; MPE vai analisar sobre inelegibilidades

Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão
Interior Polícia Justiça Corrente 13/07/2026 às 10h30 Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão Crime ocorreu em 2018; vítima foi surpreendida pelo acusado quando caminhava pela rua na companhia de três filhas. Uma delas defendeu a mãe e impediu a consumação do feminicídio.

Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão
Teresina Polícia Justiça 11/07/2026 às 16h27 Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão A criança foi morta em 2009, na zona sul de Teresina, e era irmão de criação do acusado

Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro
Teresina Polícia Justiça 11/07/2026 às 15h11 Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro A tentativa de sequestro foi registrada no dia 6 de julho, na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa

Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos
Teresina Justiça 10/07/2026 às 13h35 Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos Medida tem o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes oncológicos do SUS.

Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI
Piauí Política Justiça 09/07/2026 às 17h35 Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI A magistrada nomeada por Lula, destaca o combate ao uso irregular das IAs e reforça que celeridade segue enfrentando práticas eleitorais antigas

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Piauí Economia Justiça 09/07/2026 às 11h04 STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário.

PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro; defesa reage
Brasil Justiça 08/07/2026 às 11h42 PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro; defesa reage Operação realizada nesta quarta-feira (08) foi autorizada por Alexandre de Moraes após divergências sobre a entrega de armas registradas em nome do ex-presidente.

Lula nomeia Hilana Lopes e reconduz Daniel Eufrásio como juízes titulares do TRE-PI
Piauí Política Justiça 08/07/2026 às 08h57 Lula nomeia Hilana Lopes e reconduz Daniel Eufrásio como juízes titulares do TRE-PI Com as novas nomeações, o pleno da Corte Eleitoral piauiense passa a contar com sua totalidade de cadeiras preenchidas (sete lugares), dando continuidade aos trabalhos na Casa em prol do pleito de 2026.

Fundeb: desvio de recursos do fundo em cidades do Piauí é alvo de operação da PF e MPF
Piauí Educação Economia Polícia Justiça 07/07/2026 às 09h49 Fundeb: desvio de recursos do fundo em cidades do Piauí é alvo de operação da PF e MPF Operações Holding II e Conflictus II foram deflagradas hoje (7) contra grupos infiltrados na administração pública e que podem ter desviado recursos do Fundeb e do SUS em pelo menos 16 municípios.

Tribunais de sete estados deverão prestar informações sobre pagamentos feitos a magistrados
Brasil Justiça 06/07/2026 às 15h16 Tribunais de sete estados deverão prestar informações sobre pagamentos feitos a magistrados Determinação é do ministro Alexandre de Moraes após a imprensa divulgar informações sobre pagamentos feitos fora dos parâmetros definidos pelo STF.

Prefeitura de Cajueiro da Praia terá que devolver R$ 1,6 milhão por fraude em contratos de iluminação
Interior Justiça Cajueiro da Praia 06/07/2026 às 10h06 Prefeitura de Cajueiro da Praia terá que devolver R$ 1,6 milhão por fraude em contratos de iluminação Condenação foi expedida pelo Tribunal de Contas do Estado e decorre das investigações da segunda fase de uma operação do MPPI sobre direcionamento de processos licitatórios.

STF, CNJ e MP determinam reserva de vagas para egressos do sistema prisional
Piauí Economia Justiça 05/07/2026 às 10h36 STF, CNJ e MP determinam reserva de vagas para egressos do sistema prisional Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário.

Homem que baleou criança no rosto no Mocambinho tem julgamento marcado 3 anos após o crime
Teresina Justiça 04/07/2026 às 09h08 Homem que baleou criança no rosto no Mocambinho tem julgamento marcado 3 anos após o crime Emilly Gabrielle Machado de Macedo foi atingida por um tiro disparado por Halysson Rodrigo Pereira do Nascimento, desafeto de seu pai, durante uma festa junina na escola do bairro.

TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores
Brasil Justiça 02/07/2026 às 12h00 TSE mantém teto de gastos e fixa limites para candidatos no Piauí; confira os valores Decisão mantém os mesmos tetos das eleições de 2022 para governador, senador, deputado federal e estadual nas eleições gerais de 2026.