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Votação para o julgamento da vaga do Quinto Constitucional no TJ-Piauí é suspensa pelo STF

O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista quando o placar estava 4 a 1 para a advocacia.

21/02/2025 às 14h25

21/02/2025 às 14h25

O julgamento que definirá a destinação da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi suspenso na quinta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A interrupção se deu por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, o placar já apontava 4 votos a 1 a favor da advocacia.

Votação para o julgamento da vaga do Quinto Constitucional no TJ-Piauí é suspensa pelo STF - (Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Votação para o julgamento da vaga do Quinto Constitucional no TJ-Piauí é suspensa pelo STF

Os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes já haviam manifestado voto pela constitucionalidade da norma que assegura à OAB o direito de realizar a indicação para a vaga, enquanto o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra. O julgamento seguirá após a devolução do processo por Barroso.

Ministro Luís Roberto Barroso - (Carlos Moura/SCO/STF) Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Luís Roberto Barroso

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, a entidade tem atuado de forma intensa e estratégica na defesa da vaga para a advocacia, com uma atuação direta junto ao STF, incluindo a entrega de memoriais aos ministros da Corte.

Presidente eleito da OAB/PI Raimundo Júnior. - (Jailson Soares) Jailson Soares
Presidente eleito da OAB/PI Raimundo Júnior.

“Desde o início, temos trabalhado firmemente para garantir o respeito ao quinto constitucional e assegurar a presença da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos acompanhando o julgamento de perto, despachando memoriais e reforçando a relevância da participação da advocacia no Judiciário. Confiamos que a maioria da Corte consolidará essa vitória em favor da classe.”, disse o presidente.


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