O julgamento que definirá a destinação da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi suspenso na quinta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A interrupção se deu por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, o placar já apontava 4 votos a 1 a favor da advocacia.
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Os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes já haviam manifestado voto pela constitucionalidade da norma que assegura à OAB o direito de realizar a indicação para a vaga, enquanto o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra. O julgamento seguirá após a devolução do processo por Barroso.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, a entidade tem atuado de forma intensa e estratégica na defesa da vaga para a advocacia, com uma atuação direta junto ao STF, incluindo a entrega de memoriais aos ministros da Corte.

“Desde o início, temos trabalhado firmemente para garantir o respeito ao quinto constitucional e assegurar a presença da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos acompanhando o julgamento de perto, despachando memoriais e reforçando a relevância da participação da advocacia no Judiciário. Confiamos que a maioria da Corte consolidará essa vitória em favor da classe.”, disse o presidente.
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