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Aconteceu nesta quinta-feira (20) a inauguração da Nova Central de Monitoramento Penal do Piauí. Localizada em Teresina, ao lado da Penitenciária José de Ribamar Leite – Casa de Custódia – o novo centro tem capacidade de monitorar até 5 mil pessoas em todo o Piauí. O número é cinco vezes maior que o total de monitorados no momento. Atualmente, mil pessoas são monitoradas pela Central Penal no Estado.
A solenidade de inauguração do novo espaço contou com a presença do governador Rafael Fonteles, do secretário estadual de Justiça, coronel Carlos Augusto Souza, e do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.
Em entrevista ao O DIA, Fonteles comentou que foram investidos cerca de R$ 2 milhões em recursos federais e estaduais para a inauguração do novo espaço. "São investimentos em tecnologia para garantir o sistema de monitoramento. Nosso governo investe em capital humano, com novos policiais penais e infraestrutura tecnológica nas unidades prisionais. Isso representa tudo que nós temos feito para garantir a guarda dessas pessoas privadas de liberdade e ao mesmo tempo garantir a ressocialização das mesmas", disse o governador.
A Gerente de Monitoramento Eletrônico da Sejus-PI, Rayana Moura, detalha a importância da nova central para o fortalecimento e credibilidade do sistema de monitoramento eletrônico, especialmente no que se refere ao acompanhamento e fiscalização de medidas judiciais, como medidas protetivas em casos de violência doméstica. Além da fiscalização de tornozeleiras nos agressores, a tecnologia permite o monitoramento contínuo de um raio determinado judicialmente.
"Quando o agressor se aproxima desse limite, a tornozeleira emite um alerta sonoro e luminoso, sinalizando a necessidade de afastamento. Simultaneamente, a vítima recebe uma mensagem de texto no celular, e caso ela tenha o botão do pânico, o dispositivo é acionado, emitindo sinais de alerta. Dessa forma, tanto o agressor quanto a vítima estão sendo monitorados em tempo real", acrescentou.
Ela também destacou que, através da central, a polícia tem acesso imediato a informações sobre possíveis violações. "A central permite que os policiais acompanhem as ocorrências em tempo real e verifiquem a conformidade com as medidas impostas", explicou Rayana.
André Garcia, diretor nacional de Política Penal do Ministério da Justiça, falou sobre a importância da revitalização da infraestrutura voltada para a segurança pública e o monitoramento de apenados no Piauí. "Estamos acompanhando a modernização de uma central de monitoramento eletrônico, que será responsável pelo acompanhamento de presos equipados com tornozeleiras. A central contará com tecnologia moderna e equipes multidisciplinares para garantir o monitoramento e o suporte necessários aos apenados e suas famílias", explicou Garcia.
Durante o evento, o Secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, discutiu as transformações no sistema de monitoramento eletrônico no estado e sua importância para a segurança pública. "O Piauí já tem mais de uma década de experiência com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A primeira foi instalada em um apenado e, três anos depois, tivemos a inauguração de uma central totalmente modernizada. A grande mudança foi a adaptação às necessidades da sociedade e do sistema de justiça, que exigem mais controle e monitoramento de pessoas que, embora não tenham cometido crimes graves, ainda precisam ser acompanhadas", afirmou.
O secretário ainda abordou a relevância das tornozeleiras eletrônicas para o sistema prisional e de segurança. "Temos cerca de 800 pessoas no semiaberto, na Penitenciária Major César, e parte delas já pode usar a tornozeleira, desde que não tenha cometido crimes graves. Pessoas com penas de até quatro anos ou até oito anos por crimes de menor complexidade, como furtos, podem ser monitoradas dessa forma, sem a necessidade de encarceramento", explicou.
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