Em entrevista nesta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Sebastião Martins, informou que o tribunal recebeu, em 2024, 59 ações para impugnação de mandatos das eleições municipais.

Divulgação/TRE-PI

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Segundo o presidente do TRE, o ano de 2025 será dedicado à análise dos recursos enviados pelas 74 zonas eleitorais do estado e que algumas ações envolvendo supostos crimes eleitorais já estão em andamento.

Assis Fernandes / O DIA

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI

“Já tomei conhecimento que já tem 59 ações de impugnação de mandato eletivo, pode ser de prefeito e vereador, tem também várias ações tramitando de ação de investigação judicial, por denúncia de abuso de poder político, de poder econômico, fraude eleitoral e também a preocupação de eventual participação de organização criminosa nas eleições de 2024”, disse Sebastião Martins.

O presidente ainda explicou que o processo de análise e julgamento das ações tende a ser demorado, pois a Constituição garante aos acusados o amplo direito ao contraditório e à defesa, permitindo questionamentos, arrolamento de testemunhas e pedidos de perícia, o que acaba retardando a conclusão do processo eleitoral.

“Ainda tem o recurso para o TRE, depois que o TRE julgar tem o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de modo que o processo, em nome da democracia, é democrático, ele exige essa contradição, essa pequena demora, mas não pode ser tão demorado, para evitar que fique prejudicado pelo final do mandato do prefeito ou vereador”, finalizou o presidente.