O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, se reuniu nesta sexta-feira (24) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para um diálogo acerca dos desafios do processo eleitoral. A reunião entre ambos marcou o primeiro encontro de Raimundo Júnior sob comando da ordem advocatícia no estado.

Natanael Souza / O DIA

OAB-PI e TRE discutem criação de comissão para combater desinformação e fortalecer a democracia

Entre os assuntos abordados estava ainda a criação da Comissão da Democracia. O principal objetivo da comissão seria a união de esforços de modo a zelar pela manutenção da democracia e combate às chamadas “fake news”.

“É uma comissão extremamente importante, foi uma proposição inclusive minha dessa criação, acredito que ela pode auxiliar, inclusive o TRE, na busca pelo melhoramento ou aperfeiçoamento do sistema no sentido de evitar a desinformação, a fake news, e tanta informações falsas que às vezes dificultam e deslegitimam o processo eleitoral”, disse Raimundo Júnior ao O Dia.

Natanael Souza / O DIA

O encontro foi realizado nesta sexta-feira (24)

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou no encontro as recentes decisões do novo presidente norte-americano, Donald Trump, no que diz respeito ao “afrouxamento” de medidas que auxiliam no combate às fake news. Ele ressaltou que essas medidas preocupam, principalmente, o direito democrático e a liberdade de expressão.

“Essa nova decisão do presidente americano realmente pegou de surpresa, porque o próprio TSE está preocupado com as fake news, é um atentado à democracia, o direito de expressão está garantido na Constituição, mas tem limites. Você não pode ter a mentira, ofender a honra das pessoas. A liberdade de expressão é um direito fundamental para o bem da democracia. Essa decisão do presidente americano realmente vai de encontro com a própria preocupação do TSE que criou lá em Brasília um centro contra a desinformação e a favor da democracia para prevalecer a verdade e não que a mídia, as Big Techs, utilizem a internet para discurso de ódio, difamação e ofensas à democracia”, concluiu.