O volta às aulas é sempre um momento de expectativas e desafios para as famílias, que precisam organizar o orçamento para arcar com as despesas do início do ano. A compra do material escolar é uma das principais preocupações, e, por isso, é fundamental que os pais fiquem atentos às listas fornecidas pelas escolas. Além de verificar a qualidade e os preços, é importante estar ciente de que certos itens, como materiais de uso coletivo, não devem ser cobrados, para evitar práticas abusivas.

Segundo Ricardo Alves, coordenador do Procon-PI, os pais devem ficar atentos a qualquer exigência de material de uso coletivo nas listas de material escolar. "A lei proíbe a cobrança de itens que são coletivos, como material de escritório, material de limpeza, entre outros. Já tivemos casos de escolas cobrando até pincéis para os professores", afirma Alves.

Assis Fernandes/ODIA

Escolas não podem cobrar itens de uso coletivo, orienta Procon-PI

A professora Josy Dantas, mãe de três filhos, sendo dois em idade escolar, relata que o custo das listas de material escolar pode ultrapassar os R$ 4 mil. Este ano, ela optou por comprar os kits escolares pela internet. “Pesquisei bastante nas lojas, sempre comparando as opções disponíveis. Foi vantajoso fazer a compra online, pois pude verificar a segurança do site e adquirir os kits com tranquilidade”, explica Josy. Ela destaca que, além de checar a qualidade dos materiais, é importante ficar atento a itens que não deveriam ser cobrados.

“Desde o maternal, eu sempre observava a questão do material, como o pincel para quadro branco, a resma de papel, sempre havia algo novo. Este ano, foi o papel fotográfico. Muitas vezes me questiono: é um gasto exclusivo do pai ou da escola? A gente sabe que o estudante usa para fazer tarefas, sabemos que é material de uso geral da escola, porque não é separado para uso exclusivo do aluno”, completa Josy.

O coordenador do Procon ressaltou a importância de os pais acompanharem o planejamento da escola antes de realizar as compras. “É fundamental verificar se a escola está cumprindo suas obrigações e se o material solicitado é realmente necessário. Se possível, os pais devem comprar o material aos poucos, para não comprometer o orçamento familiar”, disse.

Assis Fernandes/ODIA

Pais devem acompanhar o planejamento da escola antes de realizar as compras

Como identificar prática abusivas das escolas:

• Cobrança de materiais de uso coletivo

A escola não pode exigir que os pais comprem materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza ou materiais destinados aos professores (exemplo: pincéis, cartolinas, etc.). Esses itens devem ser custeados pela instituição.

• Exigência de itens não relacionados ao ensino

Fique atento a itens que não fazem parte do currículo escolar, como papel fotográfico, decoração ou materiais específicos para uso pessoal dos professores ou da escola.

• Excessiva variedade de produtos

Se a lista de material incluir uma grande quantidade de itens com preços muito altos, isso pode ser um indicativo de cobrança abusiva. Compare as listas de diferentes escolas para verificar se as exigências são razoáveis.

• Falta de transparência no planejamento escolar

A escola deve fornecer informações claras sobre os materiais necessários para cada ano letivo. Caso a lista não tenha uma explicação detalhada ou inclua itens desnecessários, é importante questionar.

• Valor excessivo

Se os valores totais para os kits de material escolar ou para a lista de itens ultrapassarem os preços médios praticados no mercado, pode ser sinal de abuso. Compare os preços com diferentes fornecedores e opte por opções mais acessíveis.

Fique atento às recomendações do Procon e, em caso de dúvida, procure orientação para garantir que seus direitos como consumidor sejam respeitados.