O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (14) que a prefeitura não autorizará mais a expansão da rede de coleta de esgoto da capital até que a empresa Águas de Teresina regularize os problemas causados pelas obras de esgotamento. A decisão foi revelada durante a solenidade de posse do ex-vereador Édson Melo como novo diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete).

Divulgação/Águas de Teresina

Silvio Mendes determina suspensão de obras da Águas de Teresina

O prefeito apontou o não cumprimento de acordos, como a reparação das valas abertas durante as obras, que têm causado transtornos e riscos à população. Ele reforçou que a prefeitura não permitirá a expansão da rede até que as questões pendentes sejam resolvidas.

“Não está sendo cumprido o que foi acordado, que é tampar as valas, um problema que está prejudicando muita gente e gerando risco de acidentes. A prefeitura não vai mais autorizar a expansão da rede, se não for cumprido o que foi acordado. É a palavra, não tem documento, mas é palavra. É preciso que se cumpra o seu dever”, disse o prefeito.

Silvio Mendes destacou que a prefeitura tem se empenhado na fiscalização e na defesa da população em relação aos serviços prestados pela concessionária. Em seu pronunciamento, o prefeito abordou a privatização da Águas de Teresina, que ocorreu no governo anterior, e afirmou que o município assumiu a responsabilidade pela zona rural, um setor que, segundo ele, foi negligenciado durante o processo de privatização.

Divulgação PMT

Silvio Mendes, prefeito de Teresina

“A privatização foi feita apenas para a zona urbana, e a zona rural foi esquecida. Quem está cuidando disso é a prefeitura, o que não deveria ser, mas assumimos essa responsabilidade pela importância da água para todos nós", explicou.

Mendes também criticou o aumento das tarifas, especialmente da cobrança de esgoto, e mencionou que a presidente da Águas de Teresina foi instada a revisar as taxas, principalmente as de ligação, que ele considera excessivas.

O prefeito também comentou as recentes discussões na Câmara Municipal de Teresina, onde vereadores e moradores demonstraram descontentamento com a cobrança das tarifas de esgoto e os transtornos causados pelas obras da Águas de Teresina. "Eu acho que a Câmara executa seu papel de fiscalizar e brigar pelo que é justo”

Arsete avalia mudanças no contrato com a Águas de Teresina para revisar taxa de esgoto

Durante a sua posse, o novo diretor-presidente da Arsete afirmou que pode haver uma revisão no contrato de subconcessão da Águas de Teresina, com foco nas taxas cobradas aos consumidores. Essa possibilidade surge após a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, na última quinta-feira (13), que reuniu vereadores, movimentos sociais e moradores, todos insatisfeitos com a qualidade do serviço e os altos custos.

“A gente assume exatamente uma posição num tempo bastante crítico, que é um período de muito conflito entre a população e a Águas de Teresina. E nós estamos nesse meio, como agente fiscalizador, como agente normativo, e nós vamos tentar fazer o melhor em defesa da população de Teresina”, relatou.

Em resposta à insatisfação popular, o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) anunciou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da concessionária. A proposta já obteve 12 assinaturas, superando o número mínimo de 10 necessário para a instauração da CPI.

O que diz a Águas de Teresina

O Portal O Dia entrou em contato com a Águas de Teresina, que esclareceu que a subconcessionária firmou uma parceria com a Prefeitura de Teresina. Como parte da colaboração, foram formados grupos de trabalho compostos pela SDU, Eturb e Arsete, com o objetivo de revisar os locais onde foram realizadas obras de esgotamento, a fim de identificar eventuais casos que necessitem de recuperação.

"Os investimentos em saneamento básico são realizados de forma planejada, visando o cumprimento das metas estabelecidas no contrato de concessão. Para isso, a subconcessionária estabeleceu parceria com a Prefeitura de Teresina, em que foram criados grupos de trabalho, envolvendo SDU, Eturb, Arsete e a própria empresa, para revisitar os locais, onde foram realizadas obras de esgotamento e identificar os possíveis casos que precisem ser recuperados. Esse grupo tem atuado e 110 metros de asfalto já foram reaplicados em locais já direcionados e os trabalhos seguem em execução", diz a empresa por meio de nota.