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Sepultamentos de corpos não identificados serão bancados pela Secretaria de Segurança no Piauí

Um impasse provocou a superlotação do Instituto Médico Legal, em Teresina

05/12/2023 às 15h27

O impasse sobre o sepultamento de corpos sem identificação no Piauí que superlotava o Instituto Médico Legal (IML) parece ter chegado ao fim. As despesas deverão ser assumidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme ficou acertado em encontro que reuniu secretarias estaduais, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Em setembro deste ano, uma reportagem do Portal O Dia revelou que 40 ossadas humanas se encontravam no IML sem identificação, mas um entrave com a Prefeitura de Teresina impedia o sepultamento. A gestão municipal se recusava a bancar os custos de corpos que chegavam de municípios do interior do estado. 

Instituto Médico Legal  - (Assis Fernandes / O Dia ) Assis Fernandes / O Dia
Instituto Médico Legal

Segundo a Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), Rayane Marques, a expectativa é que em dois meses a medida acordada com a Secretaria de Segurança entre em vigor. Ela comentou que foi criado um Grupo de Trabalho com representantes da SSP, TCE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para que a solução seja implementada.

Uma Auditoria Temática realizada pelo TCE-PI desde o ano passado constatou que ‘em Teresina há uma dificuldade em relação ao sepultamento dos corpos não reclamados localizados no IMLGV. Por esse motivo, o IML possuía, regularmente, quantitativo de corpos acima da capacidade máxima de armazenamento nas câmaras frias, o que leva à necessidade de “empilhar” os corpos nas gavetas´.

Rayane Marques disse que o próximo passo agora é agilizar junto à Prefeitura de Teresina as vagas em cemitérios. “Ultrapassado o primeiro óbice referente à assunção dos custos dos sepultamentos, o TCE-PI irá diligenciar junto à Prefeitura de Teresina no intuito de buscar uma solução sobre o quantitativo de vagas em cemitérios públicos na cidade de Teresina”, disse a diretora.