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Um policial militar reformado, condenado a 17 anos de prisão por estupro de vulnerável, foi preso nesta quinta-feira (23), em cumprimento a um mandado de prisão. O crime foi praticado contra a própria enteada, que, à época dos fatos, tinha apenas 11 anos de idade.
Segundo o delegado Walter Melo, após a expedição do mandado de prisão, a Polícia Civil iniciou diligências para localizar o condenado, que deixou a cidade de Barras e passou por outros estados. “Desde a expedição do respectivo mandado de prisão, estávamos em diligência no intuito de localizar o investigado, que após sair o respectivo mandado, saiu da cidade de Barras para local incerto, viajando pelas cidades de Fortaleza e São Luís”, informou.
De acordo com o delegado, o caso foi denunciado pela mãe da vítima, que mantinha um relacionamento com o policial em 2019. O mandado de prisão foi expedido em 3 de junho deste ano.
Após a condenação, o acusado passou a alternar o endereço onde estava escondido, permanecendo em cidades em outras cidades, na tentativa de evitar a captura. No fim da tarde de quinta-feira (23), equipes da Delegacia Seccional de Barras, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, identificaram o veículo utilizado pelo condenado estacionado em uma residência em Teresina, onde ele estava escondido.
Com base nas informações levantadas, os policiais se dirigiram ao endereço e cumpriram o mandado de prisão. Após passar por audiência de custódia, o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde iniciará o cumprimento da pena.
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O que fazer em casos de estupro de vulnerável
Casos de estupro de vulnerável devem ser denunciados imediatamente às autoridades. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha capacidade de consentir ou oferecer resistência.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos. Em situações de flagrante ou de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190. Também é possível registrar a ocorrência na Polícia Civil, preferencialmente em uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, quando houver. Nos casos que envolvem crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar também deve ser comunicado para garantir as medidas de proteção previstas em lei.