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Os músicos que integram a Orquestra Sinfônica de Teresina, a Orquestra Sanfônica e a Banda 16 de Agosto estão sem receber salários desde outubro do ano passado. É o que afirma uma denúncia enviada ao Portal O Dia nesta segunda-feira (03). O denunciante preferiu não se identificar temendo represálias.
Ao todo, cerca de 140 músicos e técnicos não receberam os salários referentes a outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário e das férias, que deveriam ser pagas em janeiro.
Segundo a denúncia, os salários dos músicos estão pendentes por esses cinco meses, gerando incertezas e insatisfação entre os integrantes da orquestra. O denunciante afirma ainda que "apesar das reiteradas promessas de pagamento, não houve qualquer ação concreta para resolver a situação". "A diretoria da Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina (AAOST) tenta acalmar os ânimos com promessas de pagamento para a 'próxima semana', o que apenas adia a resolução do problema".
Na denúncia, músicos afirmam ainda que há falta de transparência na destinação dos recursos recebidos pela AAOST. Segundo o denunciante, no dia 30 de dezembro de 2024, a Associação recebeu R$ 423.431,69 referente ao contrato de gestão com a Prefeitura Municipal de Teresina via repasse da Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Até então, não se sabe o paradeiro desse valor.
Além disso, o saldo do FGTS dos músicos já consta como pago para o mês de outubro, o que levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos. E os depósitos de INSS dos músicos estão marcados como pagos até o fim de 2024. "É intrigante como há dinheiro para adiantar pagamentos ao INSS e evitar multas, mas não há para os salários em atraso", questiona o denunciante.
O que diz a AAOST?
O Portal O Dia entrou em contato com a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina (AAOST) para buscar uma resposta sobre os questionamentos feitos na denúncia. A associação tem alegado que a falta de repasses da Prefeitura de Teresina é a principal causa do atraso. E que nesta semana, será feito o pagamento do salário do mês de janeiro. E que o referente a outubro de 2024 será depositado até a primeira quinzena de fevereiro. Porém os outros meses em atraso não há previsão.
Sobre o repasse de R$ 423.431,69, foi informado à esta reportagem que o valor é referente a um projeto da Lei Aldir Blanc, que destina recursos exclusivamente para a reforma e manutenção de estruturas e espaços culturais. E que, portanto, esse dinheiro só pode ser usado para este fim, e não para pagamento de salários. Os recursos, segundo a AAOST, estão sendo empregados na manutenção do Palácio da Música.
Sobre o depósito de valores referentes ao INSS e FGTS dos músicos, mesmo sem os salários terem sido pagos, a AAOST afirmou que a medida é para evitar o bloqueio de contas da Associação em casos de atraso, como ocorreu em 2023, o que poderia comprometer a negociação da entidade com a gestão municipal e com o recebimento de recursos de projetos de incentivo à cultura.
Prefeitura reconhece atrasos e diz que vai fazer "quitação progressiva" dos valores pendentes
Por meio de nota, a Fundação Cultural Monsenhor Chaves afirmou que tem conhecimento dos atrasos nos pagamentos dos músicos. E disse ainda já estão em andamento negociações visando a quitação progressiva dos valores pendentes em meio às limitações financeiras do município. Confira nota abaixo:
NOTA OFICIAL
A Fundação Cultural Monsenhor Chaves vem a público esclarecer que tem conhecimento dos atrasos nos pagamentos dos músicos da Orquestra Sinfônica de Teresina, da Banda 16 de Agosto, da Orquestra de Sanfonas e dos técnicos do Palácio da Música. Conforme nota oficial divulgada anteriormente pela própria Associação da Orquestra, a questão decorre de débitos acumulados na gestão anterior. A atual administração tem plena ciência do problema e está empenhada em sua resolução.
Para mitigar os impactos, está previsto para a próxima semana o pagamento referente ao mês de janeiro. Além disso, já estão em andamento negociações visando a quitação progressiva dos valores pendentes. A Prefeitura de Teresina, embora enfrentando limitações financeiras que impedem a liquidação integral da dívida de imediato, está comprometida em encontrar soluções viáveis e responsáveis para resolver a situação.
A Fundação Cultural Monsenhor Chaves reafirma seu compromisso com os músicos da Orquestra Sinfônica de Teresina e com a valorização da cultura no município. Continuaremos envidando todos os esforços necessários para garantir a regularização dos pagamentos no menor prazo possível.
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
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