O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Regis Moraes Marinho, se manifestou favorável ao pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim. Ele é o jovem de 23 anos que matou Laurielle Oliveira e Francisco Felipe Oliveira atropelados no dia 01 de dezembro em Teresina. João Henrique alegou que sofre de doença cardíaca congênita e faz uso contínuo de medicamento, o que impossibilita sua permanência na prisão.

Em manifestação sobre a apelação da defesa, o Ministério Público se mostrou favorável e pediu a revogação da prisão preventiva de João Henrique. No entendimento do promotor Regis Marinho, apesar da gravidade dos delitos atribuídos ao réu, não há indícios de que sua liberdade represente risco direito à ordem pública, conveniência da instrução penal e tampouco à aplicação da lei, já que ele poderá cumprir outras medidas cautelares diferentes da prisão.

Assis Fernandes/ODIA

Ministério Público pede revogação da prisão de jovem que matou casal atropelado em Teresina

Diz o Ministério Público: “Em que pese a extrema reprovabilidade da conduta, não há apontamentos na direção de que o requerente seja elemento periculoso do ponto de vista da criminalidade organizada, porquanto não é reincidente em outros crimes de sangue, menos ainda que integre organização criminosa armada”.

O promotor disse ainda que não vê intenção de João Henrique em fugir ou se furtar da culpa e da aplicação da lei. Regis Marinho destacou ainda que ele possui residência fixa em Teresina e ocupação lícita, o que depõem a seu favor. No entendimento do representante do MP, não há razões para a manutenção da prisão preventiva de João Henrique.

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João Henrique Soares Leite Bonfim

O Ministério Público pediu, no entanto, que se a prisão preventiva do réu for revogada, que ele cumpra as medidas cautelares que a instrução penal considerar conveniente, tais como aquelas previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal (comparecimento em juízo nos prazos informados, proibição de frequentar determinadores lugares, proibição de manter contato com determinadas pessoas, proibição de sair de Teresina, recolhimento domiciliar noturno e monitoração eletrônica).

A peça ainda será analisada pelo juiz responsável pelo caso.