Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Concurso da Semec: MPPI pede suspensão imediata de nomeações dos aprovados

Nomeações devem ser suspensas em até 72h em virtude de “graves irregularidades" encontradas

08/07/2024 às 15h34

O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Teresina para que suspenda imediatamente as nomeações dos aprovados para área administrativa no concurso da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A medida foi tomada devido a sérias irregularidades identificadas no certame, conforme apontado pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Segundo o documento, o MPPI solicita que, dentro de 72 horas, sejam interrompidos quaisquer procedimentos de nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2024. A recomendação também abrange a revogação imediata de uma retificação do edital de homologação dos resultados finais, publicada recentemente no Diário Oficial do Município.

MPPI pede suspensão imediata de nomeações dos aprovados no concurso da Semec - (Assis Fernandes/ODIA) Assis Fernandes/ODIA
MPPI pede suspensão imediata de nomeações dos aprovados no concurso da Semec

Além disso, o MPPI requer transparência imediata quanto aos resultados da prova discursiva, com a divulgação pública das pontuações obtidas por cada candidato, seguindo uma ordem decrescente. Também exige esclarecimentos sobre critérios de classificação para a prova de títulos e o motivo da alteração abrupta na modalidade de heteroidentificação.

“As irregularidades encontradas configuram um cenário extremamente grave, implicando em clara violação à transparência, à publicidade, à recorribilidade, à ampla defesa e ao contraditório que devem reger os certames públicos, bem como comprometem a lisura e integridade dos certames”, disse o Promotor Francisco de Jesus Lima.

Prefeito Dr. Pessoa ao lado do Secretário de Educação, Reinaldo Ximenes - (Tarcio cruz/ O Dia) Tarcio cruz/ O Dia
Prefeito Dr. Pessoa ao lado do Secretário de Educação, Reinaldo Ximenes

Não é a primeira vez que o concurso enfrenta problemas. Em maio, o certame chegou a ser suspenso por uma das bancas organizadores, o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe). A empresa alegou falta de repasse de recursos financeiros pela Prefeitura. Após a suspensão, um novo cronograma foi publicado pela prefeitura.

A Prefeitura de Teresina e a SEMEC têm prazo determinado para atender às recomendações e sanar as irregularidades apontadas pelo MPPI, a fim de garantir a lisura e a legalidade do concurso público em questão.

_________________________________________


Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.