A Justiça do Piauí determinou, nesta quarta-feira (12), que Lokinho (Pedro Lopes) e seu namorado, Stanlley Gabriell, realizem o pagamento de indenização de 2/3 de um salário mínimo a cada dia 5 de cada mês para a filha de Marly Ribeiro da Silva, vítima fatal do atropelamento ocorrido em 6 de outubro, na BR-316.

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Caso Lokinho: Filha de mulher que morreu em acidente terá direito à indenização.

Na decisão, mesmo sem comprovação da renda da vítima, o juiz definiu um valor provisório de R$ 1.012, considerando que pode suprir as necessidades básicas da menor. O processo cita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, estabelecendo a obrigação alimentar provisória em casos semelhantes.

"É cabível a fixação de alimentos provisórios em favor de menor impúbere, quando há indícios da dependência econômica em relação à genitora falecida em acidente de trânsito, sendo os réus civilmente responsáveis pelo evento danoso." (Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 25/05/2021, DJe 28/05/2021).

Por fim, o juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Júlio César Menezes Garcez, decidiu pelo não bloqueio dos bens de Lokinho e seu namorado como garantia do pagamento da indenização. O magistrado justificou que, apesar da necessidade de amparo à menor, não há elementos que comprovem o risco de inadimplência.

Protesto após desclassificação do crime para homicídio culposo

Após a juíza Maria Zilnar Coutinho desclassificar as condutas de Lokinho e Stanlley de dolosas para culposas, afirmando que eles não tiveram intenção de matar as vítimas, familiares e amigos das duas pessoas que morreram no acidente realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (10), na BR-316.

Jailson Soares/O Dia

Amigos e familiares protestam contra a soltura do namorado de Lokinho.

A defesa de Stanlley Gabriel Ferreira de Sousa entrou, na última sexta-feira (7), com um pedido de habeas corpus solicitando sua soltura. No acidente, o carro de Lokinho, que estava sendo conduzido por Stanlley, atingiu quatro pessoas na margem da rodovia, resultando na morte de duas vítimas e deixando outras duas em estado grave.

No documento que alterou a qualificação do crime, a Justiça rejeitou a tese apresentada pelo promotor Ubiraci Rocha, que alegava que Stanlley teria tentado assustar as vítimas. Segundo a juíza, não há provas no inquérito policial ou na instrução criminal que sustentem essa acusação.