O novo diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete), Édson Melo, afirmou que pode haver mudanças no contrato de subconcessão da empresa Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. A revisão incluiria a taxa de esgotamento cobrada dos consumidores. A declaração foi dada ao O Dia nesta sexta-feira (14), durante sua solenidade de posse no Palácio da Cidade.

“Digo sempre, eu posso agir, mas antes de tudo, eu tenho que me submeter a regras. Eu tenho que ser fiscal de um contrato. Agora, o nosso desejo é a possibilidade de vir a alterar esse contrato para que a população não seja tão penalizada”, disse o novo gestor.

Nathalia Amaral/O Dia

Arsete avalia mudanças no contrato com a Águas de Teresina para revisar taxa de esgoto

O novo gestor destacou que assume o cargo em meio a um período de tensão entre os consumidores e a Águas de Teresina, devido a reclamações sobre a qualidade dos serviços e os valores cobrados.

“A gente assume exatamente uma posição num tempo bastante crítico, que é um período de muito conflito entre a população e a Águas de Teresina. E nós estamos nesse meio, como agente fiscalizador, como agente normativo, e nós vamos tentar fazer o melhor em defesa da população de Teresina”, relatou.

Ele destacou ainda a necessidade de rever a atual taxação destinada aos serviços de esgotamento sanitário em Teresina. Segundo ele, o atual patamar de 100% no serviço está gerando revolta na população.

“Quanto à qualidade dos serviços da rede de esgotamento sanitário, que está em execução, com relação a um tempo do serviço, a qualidade desse serviço, que existem muitas reclamações, e com relação também aos valores dessas taxas que estão sendo cobradas, como a taxa de ligação, que no nosso entendimento da Arsete, tivemos já conversando com vários técnicos que são do quadro da Arsete, no entendimento não há necessidade dessa cobrança. Isso está criando um problema, uma revolta, e com relação a esse valor da taxa de 100%”, ressaltou.

Tarifa social em Teresina

Melo também anunciou que a Arsete trabalha para viabilizar a implantação da tarifa social para famílias de baixa renda. A medida, prevista em legislação federal desde junho de 2024, ainda não foi implementada pela concessionária.

“Outra coisa boa para a população: nós já estamos agindo, e daqui a 60 dias vamos dar uma resposta, é com relação à implantação de um cadastro único no sistema da Águas de Teresina, para que a população tenha 50% de abatimento, a chamada tarifa social. Apesar de ser uma legislação federal, de junho de 2024, ela ainda não foi implantada. Nós vamos implantar o quanto antes para que a população tenha esse benefício”, finalizou.