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O acusado de atirar contra o sargento da Polícia Militar, J. Oliveira, durante tentativa de assalto no Alto da Ressurreição, em Teresina, teve sua prisão preventiva decretada pela justiça. João Pedro da Silva Santos havia se apresentado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na segunda-feira (09), mas não teve seu flagrante homologado. Em lugar disso, a justiça relaxou sua prisão em flagrante, mas decretou sua prisão preventiva para resguardar o andamento processual.
A decisão foi proferida no último dia 10 pelo juiz Caio Cezar Carvalho de Araújo, da Central de Audiência de Custódia de Teresina. O magistrado não viu a ocorrência de nenhuma das modalidades de flagrante delito previstas no artigo 302 do Código Penal na prisão de João Pedro, porque ela não ocorreu no momento da infração ou imediatamente após. Também não houve perseguição imediata ao autor do delito.
Diante disso, o juiz relaxou a prisão em flagrante do acusado, mas destacou que isso não impede a decretação da prisão preventiva, que inclusive foi requerida pelo Ministério Público. De acordo com Caio Cezar Carvalho, as provas apresentadas demonstram a materialidade das condutas e indícios suficientes de autoria do delito. Há ainda o termo de oitiva de João Pedro e das testemunhas.
“No caso, a prisão preventiva do autuado se mostra cabível não só diante da gravidade concreta dos fatos praticados, mas também diante da reiteração delitiva. A latrocínio é um crime complexo, pois tutela simultaneamente dois bens jurídicos fundamentais na sociedade: o patrimônio e a vida. A conduta do autuado ultrapassa, em muito, o que é inerente ao próprio tipo penal, tendo em vista o concurso de pessoas e a utilização de veículos automotor. O próprio autuado informou que havia sete envolvidos na ação criminosa”, destacou o juiz.
Caio Cezar Carvalho entendeu que, no momento, não se mostram suficientes e adequadas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, sendo necessária a decretação da prisão preventiva para manter a ordem pública e evitar o cometimento de novos crimes por parte de João Pedro.
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