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Pelo menos 222 municípios do Piauí passaram a ter um incremento nos cofres públicos municipais nesta quinta-feira (20) por meio de repasses federais. De acordo com dados da Confederação Brasileira dos Municípios (CNM), mais de R$ 43 milhões foram creditados para as prefeituras, com valores provenientes do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Confira a relação de cidades e valores no final da matéria.
Em contraponto, duas cidades piauienses estão bloqueadas para o recebimentos desses valores de FPM, entre eles os municípios de Porto e São João da Fronteira, ambas localizadas no Norte do Piauí.
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O motivo do bloqueio está relacionado a pendências previdenciárias ou subsídios junto à União. De acordo com as informações, as prefeituras dessas cidades contraíram empréstimos com garantia do governo federal, mas não cumpriram com o pagamento das parcelas. Como consequência, a União reteve os repasses do FPM para cobrir os valores devidos.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 17 de fevereiro, 40 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento de valores do FPM. A maioria das cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, o ente federativo conta com 12 cidades impedidas de receber recursos.
Na sequência, estão os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, com um total de três municípios bloqueados para transferências de recursos do FPM.
Repasses do 2º decêndio
Dados da CNM apontam que foram transferidos para as cidades brasileiras nesta quinta-feira (20) mais de R$ 1,3 bilhão, sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1,6 bilhão.
O 2º decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. A base de cálculo tem como referência os dias 1 a 10 do mês correntes.
No Piauí, foram repassados mais de R$ 43 milhões a 222 cidades. Ao todo, 160 cidades com população de até 10 mil habitantes receberam R$ 114.478,95 cada. A capital piauiense, Teresina, é o município que mais recebeu do FPM no estado, com um total de R$ 8.814.393,98.
O FPM é um instrumento essencial para aliviar as contas públicas, especialmente nos municípios menores, que dependem fortemente dos repasses federais e estaduais para manter serviços básicos e realizar investimentos.
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