Você sabia que as compras nas quais você coloca o CPF podem te render prêmios em dinheiro? Isso é possível por meio do programa Nota Piauiense, criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI). O programa visa incentivar os consumidores a solicitarem notas fiscais, ajudando no combate à sonegação de impostos e promovendo uma cultura de transparência fiscal no estado.
Por meio do programa, os cidadãos podem concorrer a prêmios em dinheiro. Somente nos últimos quatro semestres, mais de R$ 2,4 milhões em créditos foram gerados pelo programa. Com isso, mais de 162 mil consumidores foram contemplados, e mais de 27 mil consumidores realizaram o resgate de seus créditos.

O auditor fiscal Otávio Learth, coordenador da Nota Piauiense, explica que o crédito é gerado sempre que o contribuinte exige a inclusão do seu CPF no documento fiscal. Para solicitar o resgate dos valores, o contribuinte precisa fazer um cadastro na página da Nota Piauiense e consultar se possui saldo a partir de R$ 25.
Como resgatar seus créditos?
Para se cadastrar no programa, basta que o consumidor entre no site da Nota Piauiense e realize seu cadastro. Com seu login e senha, ele poderá acessar a plataforma e verificar o saldo em sua conta. “Ao fazer uma compra, o consumidor pode exigir que o estabelecimento inclua seu CPF na nota fiscal. Quando o estabelecimento prestar essas informações à Sefaz, automaticamente essa compra constará em seu cadastro”, explicou.
O auditor fiscal destacou que o valor para resgate é acima de R$ 25 devido ao custo de operação bancária, e que o valor tem até 30 dias para ser creditado na conta. Para fazer o resgate, o consumidor deve informar uma conta para que o valor seja creditado. Vale lembrar que essa conta deve conter o mesmo CPF da conta criada no site da Nota Piauiense.
“As compras com valores vão gerar crédito. Mas não é toda compra que vai gerar crédito. Se, durante um determinado mês, um estabelecimento comercial não gerou incremento de receita, naquele mês não vai gerar crédito. Mas, se houve o incremento, 30% será distribuído entre os consumidores que adquiriram naquele período”, ressaltou Otávio Learth.
É importante que o consumidor fique atento ao tempo de prescrição dos sorteios e dos valores a serem resgatados. No caso dos sorteios, o contribuinte tem até três meses para receber; já os créditos a serem resgatados têm a prescrição de dois anos.
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