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Após vereadores de Teresina falarem em instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em sessão plenária nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Oliveira Neto (PT) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) criticaram os serviços prestados pela Águas de Teresina. O republicano chegou a citar a criação de uma CPI.
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O deputado Evaldo Gomes disse haver uma piora nos serviços da Águas de Teresina nos últimos meses e que é necessária a revisão das altas taxas cobradas no saneamento básico na conta de água dos teresinenses.
“Nós tivemos uma queda significativa do sistema de abastecimento de água na nossa capital. Pior, esse sistema de abastecimento de água, além de cobrar taxas altíssimas, traz também um prejuízo na via urbana da nossa cidade porque, ao fazer o sistema de saneamento básico, ele simplesmente não recupera as vias urbanas da nossa cidade, trazendo um transtorno significativo à sociedade teresinense”, disse o parlamentar.
O deputado Gessivaldo Isaías disse ser inadmissível cobrar a mesma quantidade na taxa de água e na taxa de esgoto, quando a empresa deixa os asfaltos esburacados na cidade, que nunca mantém a qualidade original.
“Então, eu estou aqui concordando com o discurso do deputado Evaldo Gomes, mas é preciso ir mais além. É responsabilidade nossa, dos deputados estaduais, cobrar da Águas de Teresina que faça o serviço e deixe como ela encontrou”, criticou Gessivaldo Isaías.
Águas de Teresina e a Câmara Municipal
Nesta semana, os vereadores João Pereira (PT) e Petrus Evelyn (PP), eleitos pela primeira vez na capital, criticaram as taxas e tarifas da Águas de Teresina. Eles apontam, principalmente, que para cada real cobrado no consumo de água, há a cobrança do mesmo valor na taxa de saneamento.
O vereador João Pereira propôs uma audiência pública na Câmara Municipal para, além de rever as taxas, discutir a recuperação asfáltica após as obras da empresa. Já Petrus pretende propor uma CPI na Casa para tratar das mesmas questões.
O que diz o novo presidente da Arsete
O ex-vereador Edson Melo (PSDB), novo presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), disse em entrevista nesta quarta-feira (5) que existem problemas nos serviços prestados pela Águas de Teresina e que a Arsete deve manter contato permanente com a empresa. Ele destacou que, se há um contrato vigente, ele pode ser alterado, mas se posicionou contra a instauração de uma CPI.
“Se o contrato é aprovado por alguma legislação, uma lei, ele pode ser alterado, pode ser modificado, sim. […] Acho inoportuna uma CPI neste momento. Isso deve ser precedido de outras medidas e até de uma audiência pública”, disse o novo presidente.
Segundo Edson Melo, a Arsete tem parte do seu orçamento proveniente de cobranças da Águas de Teresina, que destina 1,1% de seus recursos para a agência pública. Desses valores, 30% são repassados à Prefeitura de Teresina.
Como funcionam as tarifas da Águas de Teresina?
A Resolução 042/2020, de 22 de dezembro de 2020, da Arsete, publicada no Diário Oficial do Município, autorizou a implantação do último nível do escalonamento tarifário de esgoto em relação à tarifa de água.
Isso significa que, quando a Águas de Teresina obteve a concessão para a distribuição de água e tratamento de esgoto, foi estipulado um plano escalonado para a tarifa de saneamento, válido para usuários que possuíssem o serviço. O plano prevê que 100% da população pague a taxa quando o serviço for universalizado.
Desde 2021, os clientes da empresa passaram a pagar 1 real de tarifa de saneamento para cada 1 real consumido em água. Ou seja, se uma pessoa consome 100 reais em água no mês, paga mais 100 reais em saneamento, resultando em uma conta total de 200 reais.
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