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Após caso de envenenamentos em Parnaíba, Projeto de Lei visa obrigar comércios a identificarem compradores de agrotóxicos

O deputado Hélio Isaías defende que a lei tornará mais céleres possíveis investigações.

05/02/2025 às 16h09

Após a tragédia em Parnaíba, na qual a avó e o marido planejaram e envenenaram toda a família e uma vizinha, o deputado Hélio Isaías (PT) apresentou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 6/25, que obriga estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários e veterinários de uso restrito a informarem os dados dos compradores à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP).

Venenos ilegais apreendidos em Teresina. - (Divulgação/Sesapi) Divulgação/Sesapi
Venenos ilegais apreendidos em Teresina.

O deputado justificou o projeto com base nos casos de envenenamento em Parnaíba e afirmou ser imprescindível a identificação e fiscalização do comércio desses produtos, tornando necessária a criação de um banco de dados com informações dos compradores.

Hélio Isaías, deputado estadual - (Jailson Soares / O DIA) Jailson Soares / O DIA
Hélio Isaías, deputado estadual

Hélio Isaías enfatizou que a medida não tem o objetivo de regulamentar a comercialização de medicamentos ou agrotóxicos que deveriam ter a venda controlada, pois essa competência é da Anvisa. A ação servirá apenas para obrigar que os estabelecimentos forneçam informações às instituições de segurança, permitindo a mitigação de casos como esse.

Envenenamento em Parnaíba

Na última semana, a Polícia Civil do Piauí concluiu as investigações sobre o maior caso de envenenamento em série da história recente do Brasil, ocorrido na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. As investigações apontaram que Francisco de Assis Pereira planejou e executou o envenenamento de sete pessoas da mesma família, com a ajuda da companheira Maria dos Aflitos Silva, mãe e avó das vítimas. Segundo a Polícia Civil, os crimes foram premeditados pelo casal.

A vizinha da família, Maria Jocilene, também morreu após tomar um café envenenado na residência. De acordo com as investigações, ela e Maria dos Aflitos mantinham um relacionamento extraconjugal.


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