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A Câmara Municipal de Teresina se prepara para derrubar o veto parcial da Prefeitura a um projeto de lei que proíbe a execução de vídeos; músicas e coreografias, com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas; que expressem conteúdos sexuais nas escolas da capital. O projeto é de autoria da vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) e foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.
Nos bastidores, um grupo de pelo menos 20 vereadores articula a derrubada do veto do Executivo municipal. Segundo apuração do PortalODia.com, a movimentação tem sido interpretada como um sinal de insatisfação dos parlamentares com a gestão municipal, que estaria resistindo a abrir mais espaços para interlocução após três meses de governo.
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O veto parcial foi encaminhado à Câmara e será lido em plenário na próxima terça-feira, 1º de abril. Um requerimento verbal chegou a ser apresentado para acelerar a votação da derrubada do veto, mas não foi apreciado.
Para o vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Pedro Alcântara (Progressistas), o veto não representa um embate entre os poderes. Ele argumenta que a Prefeitura apenas corrigiu um ponto técnico da lei, transferindo a responsabilidade da fiscalização para os órgãos competentes.
“Não vejo como resposta, porque o veto é um artigo só da lei, que diz o seguinte: caberá ao diretor da escola fiscalizar. Ora, a prefeitura tem fiscais, não é o diretor que vai fiscalizar. Tem fiscais da saúde, da educação, do transporte, então é uma competência dos fiscais. Então creio que foi por isso que o prefeito veto, mas isso não altera em nada”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT), também minimizou a leitura de que a derrubada do veto seria uma represália política ao Executivo.
“Não acho que seja um recado. Cada parlamentar tem sua autonomia e independência. Tão tal que isso não foi votado em relação ao veto. É uma discussão mais pontual de projetos de forma tranquila, até mesmo que o veto é de forma parcial”, ressaltou.
A decisão final sobre o veto da Prefeitura será tomada pelos vereadores nos próximos dias, em votação no plenário da Casa.
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