Motoristas de transporte por aplicativo poderão passar a contar com áreas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em diferentes pontos de Teresina. A proposta foi debatida nesta segunda-feira (6), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, que discutiu a criação, regulamentação e ampliação desses espaços, inicialmente previstos para o Aeroporto Senador Petrônio Portella.

Ezequiel Araujo / O DIA

Trabalhadores por aplicativo deverão ter locais exclusivos para embarque e desembarque de passageiros em Teresina

A discussão ganhou força após um episódio de violência registrado no mês passado no aeroporto da capital, quando um motorista por aplicativo foi esfaqueado por um taxista durante uma discussão envolvendo o local destinado ao embarque de passageiros. O caso é investigado pela Polícia Civil como tentativa de homicídio.

Autora do requerimento que motivou a audiência, a vereadora Teresinha Medeiros (MDB) afirmou que a proposta busca garantir tratamento igualitário entre as categorias e evitar novos conflitos.

“A ideia principal é exatamente dar os mesmos direitos a todas as classes trabalhadoras. De acordo com o STF, é o próprio município [que deve regulamentar os locais]. Mas estava havendo divergência entre algumas pessoas, ou do sindicato, ou algo que estava em discussão. Então a audiência tem esse objetivo de a gente discutir com os trabalhadores e as classes. Nosso objetivo mesmo é pacificar e encontrar uma solução para evitar um dano maior”, afirmou.

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Teresinha Medeiros, vereadora de Teresina

Segundo a parlamentar, o município possui competência para regulamentar a matéria, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e a audiência serviu para reunir representantes das categorias e discutir uma proposta que contemple todos os envolvidos.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte por Aplicativos do Estado do Piauí (SINDMAPI), Érico da Luta, avaliou que a iniciativa representa um avanço para a categoria e pode reduzir os conflitos registrados na capital.

“É um posicionamento que traz aos motoristas uma certa tranquilidade. Esse requerimento da vereadora nasceu em virtude de problemas, de conflitos entre motoristas de aplicativo e taxistas. Para que não haja mais esses conflitos, a vereadora que viaja, que conhece outros aeroportos, verificou que em outras cidades há uma sinalização que leva o passageiro até os locais que são adequados para embarque e desembarque dos motoristas de aplicativo”, destacou.

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Érico da Luta, presidente do SINDMAPI

Categoria quer ampliar medida para outros pontos da cidade

Durante a audiência, representantes dos motoristas também apresentaram uma minuta de emenda ao projeto para ampliar a implantação das áreas exclusivas além do aeroporto.

A proposta prevê que o Poder Executivo crie zonas específicas de embarque e desembarque em locais de grande circulação de pessoas, como hospitais públicos e privados, shopping centers, supermercados, mercados públicos, praças, universidades, centros comerciais, terminais de integração, rodoviária, centros administrativos e outros equipamentos públicos e privados.

Pela proposta, caberá ao Poder Executivo definir os locais de implantação com base em critérios técnicos de mobilidade urbana, segurança viária, acessibilidade e fluxo de passageiros. O texto também autoriza a celebração de parcerias com empreendimentos privados para implantação, manutenção e sinalização das novas áreas destinadas aos veículos de transporte por aplicativo.