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Teresina amanheceu nesta segunda-feira (15) com vários pontos de acúmulo de lixo. Pelas ruas e avenidas da cidade as calçadas de residências e condomínios, além de pontos comerciais, estão sem a coleta de resíduos sólidos. O serviço está paralisado pelo menos desde a última quinta-feira, dia 11 de maio. A empresa que realiza a coleta de lixo e a Prefeitura de Teresina estão um impasse após a Secretaria Municipal de Administração (SEMA) abrir um processo de licitação emergencial para contratação de uma nova empresa para operar o serviço de coleta de lixo de Teresina.
A empresa Litucera tem contrato firmado junto a Prefeitura de Teresina até o próximo mês de junho. Porém, a gestão administrativa já está em andamento para que uma nova empresa assuma os serviços na capital. Como protesto a essa decisão, carros de coleta não saíram às ruas, o que tem provocado o acúmulo de lixo. Na zona Sul de Teresina, a maior zona da capital, avenidas como a Miguel Rosa, Barão de Castelo Branco e Odilon Araújo estão com lixo acumulado.
No bairro Bela Vista, também há pontos de acúmulo de resíduos sólidos. Mesma situação no Centro da capital e na zona Sudeste. Diariamente os garis coletam 600 toneladas só de lixo domiciliar na Capital, isso sem contar com os resíduos de rua, como por exemplo galhos de árvores. A não prestação do serviço afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população.
Em dois meses, esta é a segunda vez que a capital fica sem os serviços de coleta de lixo. Em abril, trabalhadores do Conselho Ambiental de Teresina (CTA) deflagraram uma paralisação de todas as atividades. Por conta disso, serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos e varrição foram paralisados após os colaboradores reivindicarem pagamento de salários atrasados e vale-alimentação.
Para solucionar o impasse, a Prefeitura de Teresina acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo firmado entre a prefeitura, a empresa e os trabalhadores previu o repasse de R$6.038.000 ao Consórcio Teresina Ambiental (CTA), para que a empresa quitasse o salário de março dos colaboradores.
O motivo da contratação emergencial
Ao O Dia, o coordenador da Central de Licitação da Secretaria de Administração (SEMA), André Rosado, afirmou que a contratação emergencial foi em razão de cortes de gastos e orçamentos mais vantajosos para a administração pública. “Uma licitação em processo emergencial que foi aberta na sexta-feira passada na qual, apesar de ser emergencial, houve a oportunidade das empresas de fazerem ofertas de orçamento para que a prefeitura contratasse o orçamento mais vantajoso e econômico”, disse.
Segundo André Rosado, a atual empresa gere o serviço de “forma precária", além de ter pedido representação ao Poder Judiciário contra a Prefeitura de Teresina. “Essa empresa que atualmente presta serviço de forma precária, única coisa que ela fez foi representar a gente no TCE pedindo que o processo parasse. Ela perdeu, entrou com pedido no Tribunal de Justiça e o TJ-PI pediu informações ao município nesse trâmite. O processo emergencial continua e provavelmente teremos uma nova empresa [...]. A Litucera não mandou orçamento. Querem apenas tumultuar o processo emergencial feito uma intervenção junto ao Tribunal de Contas”, ressaltou.
Ainda segundo a PMT, cerca de quatro empresas, sendo elas três piauienses e uma pernambucana, manifestaram interesse em participar do processo licitatório, bem como possuem familiaridade com o serviço de recolhimento de resíduos sólidos. O montante mensal reajustado pela PMT para pagamento dos serviços será de R$ 16,6 milhões.
Já o presidente do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), Jonatas Miranda, destacou que desde a problemática ocorrida em abril, em que os trabalhadores da categoria realizaram paralisação geral dos serviços, o quadro de remuneração foi estabilizado. A Prefeitura de Teresina realizou uma licitação emergencial e, o que gerou um atrito atual entre a empresa Litucera e a gestão administrativa.
“A empresa está no final de contrato e dessa forma foi feita uma licitação emergencial onde eles [Litucera] não foram vencedores. Então eu acho que está tendo algum problema administrativo, mas nada relacionado a categoria”, disse
“A gente tem que entender que falando agora assim, pela minha opinião mesmo, que existe licitação é para saber quem é e quem vai fazer o custo benefício menor. Se outra empresa se propôs a fazer isso, eu acho que o que cabe infelizmente é a empresa respeitar a decisão”, completou
Outro lado
O atual consórcio que administra os serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e varrição de Teresina entrou com medida emergencial junto ao Poder Judiciário contra o processo de licitação que irá contratar outra empresa para realizar os serviços na capital. A Litucera, única empresa do consórcio, está tentando barrar o novo processo licitatório. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Administração (SEMA).
O Dia entrou em contato com a empresa Litucera para esclarecimentos acerca do caso, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.