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Uma mulher foi resgatada nesta quinta-feira (15) após ser mantida cerca de 30 anos em condições análogas à de escravo. A vítima trabalhava com empregada doméstica em Teresina e foi salva após denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A pessoa resgatada foi encaminhada para um abrigo na capital.
O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realização da operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.
Como medidas administrativas decorrentes da ação, conforme a esfera de competência de cada órgão que participou da operação, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.
Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.
Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.
A operação foi realizada pela Polícia Federal, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo caso em menos de um mês
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No dia 23 de maio deste ano, Janaína dos Santos, de 27 anos, foi resgatada após ter sido mantida em cárcere privado por 15 anos em Teresina. O resgate aconteceu após o namorado da vítima denunciar o caso às autoridades. Ela vivia na casa da empresária Francisca Daniele Mesquita Medeiros, de 39 anos, que foi presa em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a vítima era mantida em situação análoga à escravidão e sofria tortura físicas e psicológicas.
Com menos de 20 dias após a prisão, Francisca Danielly Mesquita Medeiros teve a pena convertida de prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão é do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e foi tomada nesta terça-feira (06).
