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Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (24), duas distribuidoras petrolíferas de Teresina foram notificadas por suspeita de não cumprirem a nova política de preços da Petrobras e repassarem combustível superfaturado para postos de gasolina da capital.
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A operação faz parte de uma série de ações iniciadas no dia 18 de maio, com o objetivo de avaliar a qualidade, a quantidade e a precificação dos combustíveis oferecidos nos postos de gasolina de Teresina. Até o momento, três redes de postos já foram notificadas por venderem os produtos acima do valor de tabela.
A Secretaria de Segurança Pública, através da Diretoria de Proteção ao Consumidor (Decon), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou na manhã dessa quarta-feira (24), a fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas na capital para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras, que segue orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) do Ministério da Justiça.
“Essa etapa da operação de hoje é a de fiscalizar as distribuidoras que não estão repassando aos postos, combustíveis com a precificação adequada. É um trabalho que para dar certo, precisa acontecer de maneira integrada entre terminal petrolífero e postos de combustível”, pontuou o gerente de fiscalização da DECON, Hassan Said, acrescentando que ao longo dessa semana as seis distribuidoras do estado serão fiscalizadas.
O delegado Sebastião Alencar, titular da DECCOTERC, disse que esse é um momento inicial nas investigações. “Estamos colhendo informações e tentando esclarecer alguns fatos já constatados. Havendo indício de crime, a DECCOTERC atuará prontamente instaurando os devidos procedimentos legais”, comentou o delegado. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.