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Após ser preso por arrastar um cachorro amarrado à sua motocicleta, Francisco das Chagas, que já tem passagens por tráfico de drogas e homicídio, confessou o crime de maus-tratos contra o cachorro que vivia em sua residência. Em entrevista à imprensa, o delegado William Araújo, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, relata que o homem batia no animal diariamente e não o alimentava. Conforme relato do próprio suspeito, o bicho morreu devido a uma infestação de carrapatos.
“Ele mesmo [o suspeito] confessa os maus-tratos, mas alega que o animal teria morrido em razão da quantidade enorme de carrapatos. Os vizinhos relatam que ele batia constantemente nos animais, diariamente, e ainda não alimentava o animal. Temos depoimentos de vizinhos que confirmam que essa prática de maus-tratos já vem ocorrendo há muito tempo”.
O corpo do animal foi encontrado às margens do Rio Poti, próximo a BR-343. Neste momento, a perícia investiga se o bicho já estava morto quando foi arrastado, ou se faleceu no percurso. De qualquer forma, o suspeito será acusado de maus-tratos.
“Independente disso, ele confessa os maus-tratos. O animal estava vivo até aquele dia, antes de sair de casa, e os vizinhos corroboram com isso. O animal morreu por falta de cuidado”, acrescenta Amorim.
Francisco das Chagas não mostrou qualquer remorso com a morte do animal. “É uma pessoa bastante perigosa, responde por crimes graves. Uma pessoa fria que já está envolvida no mundo do crime. Vive disso. Ele comprava as drogas em determinada região de Teresina e depois revendia”, explica.
O caso aconteceu por volta das 22h de quinta-feira (22). Em um vídeo de 13 segundos, o homem foi flagrado arrastando o cachorro amado em sua motocicleta pelas ruas do bairro Dirceu, na zona Sudeste de Teresina. O delegado destaca que, durante o percurso, diversas pessoas pediram para o suspeito parar de arrastar o animal daquela maneira, mas ele prosseguiu.
“Nós temos imagens coletadas em câmeras de segurança na região, onde ele passa em determinada avenida com esse animal já preso na moto e sendo carregado, independente dos apelos populares pedindo para que ele parasse com aquilo e colocasse o animal de forma digna para ser descartado. Mesmo assim, ele ignorava e continuava, até desovar esse animal às margens do Rio Poti”, complementa o delegado.
Suspeito já tinha pedido de prisão temporária
Francisco das Chagas já tinha passagens por tráfico e homicídio, e confessou esses crimes nesta sexta (23). Conforme o delegado William, há um pedido de prisão temporária em razão do homicídio, mas o juízo ainda não havia apreciado a solicitação.
“Agora ele está sendo autuado neste exato momento por tráfico de drogas, pois foi encontrada grande quantidade com ele. Vamos oficializar todos os juízes, relatamos o motivo do flagrante dele, e muito provavelmente essa prisão deve ser decretada”, acrescenta.
A prisão do homem ocorreu no bairro Renascença, também na zona Sudeste. Em sua residência foram localizadas armas de fogo, facões, drogas, dinheiro e balança de precisão. A moto utilizada durante o crime também foi apreendida pela Polícia Ambiental.
Crime de maus-tratos
O crime de maus-tratos é uma conduta criminosa prevista no ordenamento jurídico brasileiro, tipificada no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Esse crime abrange qualquer ato que resulte em sofrimento físico ou psicológico a animais, como abusos, ferimentos, mutilações, ou atos que causem a morte do animal.
Em 2020, com a sanção da Lei nº 14.064, conhecida como "Lei Sansão", o Brasil endureceu as penas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, aumentando a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Esse endurecimento ocorreu devido à crescente indignação popular com os casos de crueldade contra animais, principalmente pets, que são companheiros mais próximos do ser humano.
O crime de maus-tratos pode incluir, mas não se limita a:
- Espancamento ou agressões físicas.
- Privação de alimento e água.
- Manter o animal em espaço inadequado, sem higiene ou ventilação.
- Exposição do animal a trabalho excessivo, como forçá-lo a carregar cargas pesadas além de sua capacidade.
- Negligência veterinária, deixando de prover cuidados necessários quando o animal está doente.
- Morte cruel, seja por envenenamento, asfixia, ou qualquer método que cause sofrimento prolongado ao animal.
Como denunciar crime de maus-tratos
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente disponibiliza o Disque Denúncia através do número (86) 98112-9958, que também atende por meio do WhatsApp. A população pode denunciar qualquer tipo de violência contra animais, com a garantia de anonimato.
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