O Projeto de Lei Ordinária do Governo do Piauí para a outorga de concessão do uso do Parque de Exposição Governador Dirceu Arcoverde, em Teresina, foi apresentado nesta quarta-feira (19) no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e segue para as comissões técnicas da Casa.

Divulgação CCOM

Exposição de animais na Expoapi

A proposição para outorga será realizada por meio de um processo licitatório na modalidade de concorrência. As propostas para a concessão e a solicitação serão submetidas ao Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) e não devem ultrapassar o limite de R$ 5,5 milhões.

“A iniciativa privada deve promover a exploração do potencial econômico do equipamento, responsabilizando-se pela operação, manutenção, modernização e reforma do Parque de Exposição, cabendo ao Governo do Estado assegurar a atratividade do equipamento e, posteriormente, a fiscalização da devida exploração do imóvel”, disse o governador Rafael Fonteles.

Divulgação CCOM

Rafael Fonteles, governador do Piauí.

O processo de concessão concederá um prazo de uso do Parque de Exposição por um período de 30 anos, visando à realização de feiras, exposições, leilões e comercialização de animais, plantas e produtos da indústria e do comércio em geral, além de certames de caráter educativo que visem desenvolver e divulgar conhecimentos científicos e técnicos acerca das atividades agropecuárias.