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Um Projeto de Lei semelhante ao já aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), que proíbe a execução de músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas e conteúdos de cunho erótico em escolas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (25).
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O autor do texto, deputado estadual Henrique Pires (MDB), destacou a necessidade de garantir um ambiente escolar mais apropriado para crianças e adolescentes no estado.
“A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, afirmou Henrique Pires.
O projeto estabelece a proibição geral da reprodução de conteúdos visuais e musicais em atividades pedagógicas e eventos organizados pelas escolas, tanto de forma presencial quanto digital. A restrição se aplica apenas à educação básica, não abrangendo cursos de nível superior.
Lei já aprovada na Câmara Municipal de Teresina
No início deste ano, a Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da vereadora Samantha Cavalca, que proíbe a execução de músicas, coreografias e vídeos com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais, tenham teor racista ou desqualificam o gênero feminino. O texto estabelece a proibição desse tipo de conteúdo em escolas públicas e privadas da capital.
O projeto foi protocolado no Legislativo Municipal em janeiro. Em caso de descumprimento, a gestão escolar poderá denunciar às Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares, Ministério Público Estadual e delegacias especializadas na defesa da criança e do adolescente.
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