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Após a Equatorial Piauí afirmar que vai manter a cobrança do que ficou conhecido como "Taxa da Energia Solar", por conta da legislação estadual que permite a taxação, muitas pessoas que estavam pensando em adquirir os equipamentos de produção de energia fotovoltaica passaram a se questionar: ainda compensa investir na instalação de placas? O Portal O Dia ouviu especialistas no assunto. E a resposta é: sim, ainda compensa!
É o que afirma Leonardo Abreu, engenheiro eletricista e conselheiro do CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Segundo ele, embora a margem de economia que o uso da energia solar oferece aos donos tenha caído com cobrança da "Taxa da Energia Solar", ainda é bom negócio investir nas placas fotovoltaicas.
Mesmo com esse novo quesito que você tem que contar na hora de fazer o investimento, compensa sim investir. É possível ter uma economia de até 60% na conta de energia, para alguns casos, dependendo da simultaneidade, que é a forma como a carga se comporta. Anteriormente, você tinha uma redução na conta de 80%, até 90%. Hoje, se reduziu essa economia para até 60%.
O engenheiro eletricista lembra ainda que os custos de aquisição do equipamento reduziram nos últimos anos, o que contribui para as placas fotovoltaicas ainda serem um bom negócio. "Se levarmos em consideração o custo do investimento hoje que é bem menor, ainda tem um prazo de retorno bem razoável, comparado a outros investimentos. Em dois ou três anos, talvez você já esteja com o seu sistema pago", afirmou.
A cobrança da nova taxa entrou em vigor em julho deste ano. Desde então os consumidores de energia solar no Piauí estão pagando a mais em suas faturas. É que além de pagarem a taxa do ‘Fio B’, os clientes deverão pagar ainda uma cobrança retroativa referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano, período em que o ‘Fio B’ não foi cobrado pela Equatorial mesmo já estando em vigor.
O ‘Fio B’ (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) foi implementado pela Lei 14.300, conhecida como “taxação do sol” ou "Taxação da Energia Solar". Trata-se de uma medida que passou a cobrar pelo uso da rede elétrica da concessionária de energia. Na prática, a taxa compensa os custos que a distribuidora tem para transportar a energia excedente que você gera.
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Entenda a cobrança do Fio B
A cobrança do "Fio B" é uma taxa que as distribuidoras de energia elétrica cobram dos consumidores que utilizam energia solar. Essa taxa é aplicada quando a energia gerada pelos painéis solares é enviada de volta para a rede elétrica.
Em outras palavras, quando você tem um sistema de energia solar e gera mais energia do que consome, o excedente vai para a rede elétrica. O "Fio B" é uma taxa sobre essa energia excedente que você envia para a rede. É como se você estivesse pagando pelo "aluguel" da rede elétrica para transportar a energia que seus painéis solares produzem até você, quando você precisa.
A nova medida vale para as instalações feitas a partir de 7 de janeiro de 2023. Aquelas feitas antes disso ficam isentas das taxas até 2045. A cobrança do fio B é aplicada de forma progressiva até 2029, com percentuais que aumentam anualmente. Em 2024, por exemplo, a taxa sobre a energia injetada na rede é de 30%, o que significa que 30% do valor da energia excedente enviada à rede será cobrado como taxa adicional na conta de energia do consumidor.
Ao Portal O Dia, Leonardo Abreu afirmou que acompanha de perto a situação, que ainda não está na Justiça. "Estamos em conversas com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e com a Equatorial Piauí. Há uma divergência de entendimentos. A lei é federal e atinge todos os estados. Só que em outros estados, a forma como está sendo cobrada é diferente da forma como a Equatorial está cobrando nos estados onde atua", disse.
Em nota, a Equatorial Piauí afirmou que "como concessionária de distribuição de energia elétrica, cumpre as regras do setor elétrico brasileiro e a legislação tributária federal, estadual e municipal, rigorosamente. Cabe esclarecer ainda que as distribuidoras de energia são agentes arrecadadoras dos tributos. Assim, os valores cobrados nas contas de energia elétrica, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, são integralmente repassados ao Ente Tributante, nos termos das normas do Governo do Estado".
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