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Justiça

Quando será o julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF? Veja data e horário
Brasil Justiça 01/09/2025 às 09h21 Quando será o julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF? Veja data e horário O julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus é resultado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo central da articulação para reverter o resultado das urnas

STF derruba norma do Piauí que equiparava vencimento do Judiciário a categorias do Governo estadual
Piauí Política Justiça 01/09/2025 às 08h41 STF derruba norma do Piauí que equiparava vencimento do Judiciário a categorias do Governo estadual As carreiras, ligadas ao Executivo, estavam atreladas ao subteto remuneratório do Judiciário, o que garantia aumentos automáticos de salários sempre que houvesse reajuste para os ministros da Suprema Corte.

Prefeitura aguarda fim do inquérito para decidir expulsão de guarda municipal suspeito de duplo homicídio
Interior Justiça Parnaíba 29/08/2025 às 15h59 Prefeitura aguarda fim do inquérito para decidir expulsão de guarda municipal suspeito de duplo homicídio Francisco Fernando de Oliveira Castro é guarda municipal em Parnaíba e usou a arma da corporação para matar Thiciano Ribeiro e Penélope Brito.

Justiça nega liberdade a acusado de causar acidente que matou três pessoas em Teresina
Teresina Justiça 29/08/2025 às 15h15 Justiça nega liberdade a acusado de causar acidente que matou três pessoas em Teresina Raimundo Nonato da Conceição continuará preso, respondendo por homicídio qualificado. Juiz recusou tese de crime culposo levantada pela defesa.

Defesa diz que vai pedir acompanhamento psiquiátrico para suspeito de matar vereador e GCM
Teresina Justiça 29/08/2025 às 11h33 Defesa diz que vai pedir acompanhamento psiquiátrico para suspeito de matar vereador e GCM Francisco Fernando de Oliveira Castro teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva e vai permanecer detido no Centro de Detenção Provisória de Altos enquanto o processo tramita.

Guarda Municipal de Teresina acusado de assalto vira réu no processo
Teresina Justiça 29/08/2025 às 09h44 Guarda Municipal de Teresina acusado de assalto vira réu no processo Juiz aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o GCM Thiago Henrique da Silva Félix. Ele é acusado de assaltar um entregador de peças automotivas.

Sala lilás em homenagem a Janaina Bezerra é inaugurada na UFPI; veja como funciona o atendimento
Piauí Justiça 28/08/2025 às 12h45 Sala lilás em homenagem a Janaina Bezerra é inaugurada na UFPI; veja como funciona o atendimento O espaço contará com psicólogas, assistentes sociais e advogados para atendimento às vítimas.

Senado aprova projeto que torna crime de pedofilia inafiançável
Geral Justiça 28/08/2025 às 08h59 Senado aprova projeto que torna crime de pedofilia inafiançável A aprovação do projeto pela CCJ se deu no mesmo dia em que o plenário do Senado votou a favor de lei que veta a "adultização" de crianças e adolescentes

Piauí registrou 160 processos de assédio em 2025, segundo Ministério Público
Piauí Justiça 26/08/2025 às 11h23 Piauí registrou 160 processos de assédio em 2025, segundo Ministério Público Os casos ficaram um pouco abaixo do registrado em 2024, quando foram feitas 193 denúncias

Acusados de matar empresário em Teresina são condenados; penas somam 139 anos de prisão
Teresina Justiça 26/08/2025 às 09h58 Acusados de matar empresário em Teresina são condenados; penas somam 139 anos de prisão O corpo de Antônio Francisco dos Santos Sousa foi encontrado na Cacimba Velha em abril de 2024. Entre os presos há um pai de santo e as donas de um prostíbulo.

DENÚNCIA: advogado diz que Lokinho não paga há cinco meses pensão para vítimas de acidente
Teresina Justiça 25/08/2025 às 14h04 DENÚNCIA: advogado diz que Lokinho não paga há cinco meses pensão para vítimas de acidente Dívida, segundo ele, já chega a R$ 12 mil. Advogados vão pedir acesso a bens bloqueados do influenciador.

O que é lawfare, argumento usado pela defesa de Bolsonaro entregue ao STF
Geral Justiça 23/08/2025 às 10h19 O que é lawfare, argumento usado pela defesa de Bolsonaro entregue ao STF Advogados afirmam que lawfare foi usado pela Polícia Federal para prejudicar Jair Bolsonaro

Ministério Público aciona Justiça contra Luzilândia por falta de merenda escolar
Piauí Justiça Luzilândia 22/08/2025 às 17h31 Ministério Público aciona Justiça contra Luzilândia por falta de merenda escolar Aulas são suspensas porque alunos ficam sem alimentação; quando fornecida, comida era ultraprocessada e sem padrão nutricional.

Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina pede liberdade à justiça
Teresina Justiça 22/08/2025 às 09h03 Acusado de matar três pessoas em acidente em Teresina pede liberdade à justiça Raimundo Nonato da Conceição Morais está preso e responde por homicídio qualificado. Polícia diz que ele bebeu 1,5 litros de álcool antes de causar acidente na zona Sul.

Bolsonaro recebeu R$ 30 milhões em um ano, diz relatório da PF
Brasil Polícia Política Justiça 22/08/2025 às 09h02 Bolsonaro recebeu R$ 30 milhões em um ano, diz relatório da PF Documento da PF aponta que movimentações indicam suspeitas de "lavagem de dinheiro e outros ilícitos".

CNJ tem parecer favorável contra cobrança imediata de aumento de até 500% nas taxas cartorárias do Piauí
Piauí Política Justiça 21/08/2025 às 17h03 CNJ tem parecer favorável contra cobrança imediata de aumento de até 500% nas taxas cartorárias do Piauí Decisão aponta que nova tabela só pode valer a partir de 2026; Justiça pode avaliar ressarcimento de quem já pagou neste ano.

Direito à amamentação: proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula
Geral Justiça 20/08/2025 às 10h09 Direito à amamentação: proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos

FUNDEF: município do Piauí tem recursos desbloqueados para pagamento de precatórios
Interior Economia Justiça 18/08/2025 às 10h08 FUNDEF: município do Piauí tem recursos desbloqueados para pagamento de precatórios Decisão pelo desbloqueio foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após representação do Ministério Público de Contas (MPC).

Detento é encontrado morto dentro de cela na Major César, em Altos
Interior Polícia Justiça 18/08/2025 às 09h08 Detento é encontrado morto dentro de cela na Major César, em Altos Óbito foi identificado por volta das 5h da manhã, após ronda de rotina dos policiais penais; T. dos S. M. encontrava-se sozinho na cela.

Detento foge da Casa de Custódia, em Teresina; Sejus apura fuga
Teresina Polícia Justiça 18/08/2025 às 08h34 Detento foge da Casa de Custódia, em Teresina; Sejus apura fuga Interno segue foragido; Secretaria abriu sindicância para apurar as circunstâncias da fuga.