Justiça
Brasil
Justiça
Geral
03/06/2026 às 10h22
Aborto em meninas estupradas: entenda o que muda com projeto aprovado no Senado
Em votação relâmpago, norma que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi derrubada; medida segue para o Congresso.
Piauí
Justiça
Polícia
03/06/2026 às 10h15
MPPI recomenda que delegado Charles Pessoa não publique vídeos com presos nas redes sociais
Recomendação do MP dá prazo de 20 dias para que Secretaria de Segurança Pública crie uma regulamentação interna sobre o uso de redes sociais por policiais civis.
Piauí
Justiça
29/05/2026 às 09h55
Cidade do Piauí tem mais de 130 mil hectares bloqueados pela Justiça por suspeita de grilagem de terras
O objetivo da medida é impedir novas negociações, transferências e registros imobiliários enquanto o caso segue em análise na Justiça.
Teresina
Justiça
28/05/2026 às 15h44
Tatiana Medeiros: defesa recorre de condenação e justiça determina cumprimento da sentença
Advogados questionam legalidade das provas anexadas aos autos e incompetência da Justiça Eleitoral para julgar um dos crimes pelos quais a vereadora responde.
Brasil
Justiça
Política
26/05/2026 às 08h13
Nunes Marques cria comissão no TSE para combater uso ilegal de IA nas eleições
Presidente do TSE e representantes dos TRE's deverão elaborar um catálogo nacional de soluções para os problemas a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral.
Piauí
Política
Justiça
Polícia
22/05/2026 às 10h31
Eleições 2026: Abin e PF devem atuar em conjunto para combater crimes eleitorais no PI
Uso da inteligência artificial nas campanhas e a possível influência de facções criminosas no processo eleitoral são principais preocupações dos órgãos.
Teresina
Justiça
21/05/2026 às 16h44
Tatiana Medeiros: justiça nega retirada da tornozeleira eletrônica da vereadora
Juíza cita necessidade de fiscalização remota da vereadora após saída não autorizada de clínica psiquiátrica.
Brasil
Justiça
Economia
21/05/2026 às 12h53
Venda de férias: Justiça mantém cálculo antigo para empregados dos Correios
A questão diz respeito ao abono pecuniário de férias, a chamada “venda” de 10 dias de férias prevista no artigo 143 da CLT.
Piauí
Justiça
Política
21/05/2026 às 10h52
Agressores de mulheres no PI poderão ter que arcar com os custos de proteção das vítimas
Proposta de lei foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí e ainda deverá ser analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.
Interior
Justiça
Política
Campo Maior
20/05/2026 às 15h41
STF anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Maior
Eleição foi realizada em 2025 para o biênio 2027/2028. Supremo considerou escolha da Mesa institucional por ter sido “excessivamente antecipada”.
Piauí
Justiça
19/05/2026 às 15h58
STF derruba normas do Piauí que excluíam PCD’s de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Ministro Nunes Marques entendeu que a legislação estadual é discriminatória e que o Estado tem o dever de viabilizar a proteção e a inclusão social de grupos vulneráveis.
Teresina
Justiça
19/05/2026 às 14h03
“Retirar provas não apaga o crime”, diz família de casal morto em acidente causado por estudante de medicina
Justiça anulou provas em vídeo do acidente que matou Laurielle Silva e Felipe Duarte. Desembargadores entenderam que ausência de informações sobre coleta do material põe em cheque sua autenticidade.
Teresina
Justiça
15/05/2026 às 16h00
PM acusado de agredir e manter jovem em cárcere privado em Teresina é denunciado pelo MPPI
Gabriel Veras Tomaz Silva foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado, ameaça e tentativa de estupro.
Interior
Justiça
Pio IX
15/05/2026 às 11h16
Pio IX: Silas Noronha vai voltar ao cargo de prefeito por meio de liminar, diz vereadora
Segundo presidente da CPI na Câmara de Pio IX, a justiça autorizou o retorno de Silas ao cargo. Casa aguarda comunicado oficial da Justiça.
Brasil
Justiça
Política
14/05/2026 às 07h46
Flávio Bolsonaro admite cobrança de dinheiro a Vorcaro, mas nega crime; deputados pedem CPI
Senador disse que relação com banqueiro preso é "patrocínio privado"; valores foram transferidos entre fevereiro e maio de 2025 e chegam a R$ 61 milhões.
Teresina
Justiça
13/05/2026 às 11h22
Engenheiro que matou motociclista atropelado na Av. Frei Serafim será julgado em agosto
Justiça marcou a data da audiência de instrução e julgamento de Carlos Eduardo Marques Ângelo. Engenheiro está preso preventivamente.
Teresina
Justiça
13/05/2026 às 09h31
Soldado acusado de matar sargento da PMPI em Teresina vai ser julgado pelo júri popular
Raimundo Linhares alega legítima defesa. Juíza entendeu que as versões conflitantes sobre o fato devem ser julgadas pelo Tribunal do Júri. Crime aconteceu em novembro de 2024 no Parque Sul.
Teresina
Justiça
13/05/2026 às 08h56
Tatiana Medeiros: justiça rejeita recurso e mantém condenação da vereadora
Defesa interpôs embargos de declaração alegando obscuridade, contradições e omissões na sentença proferida. Tatiana foi condenada a 19 anos de prisão por corrupção eleitoral.
Piauí
Justiça
13/05/2026 às 07h32
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e diz defender a "vontade soberana do povo"
Piauiense, novo presidente comandará Corte até maio de 2027 e será responsável por conduzir as Eleições de 2026. No discurso, Nunes Marques falou em defesa da democracia, segurança das urnas e IA.
Brasil
Política
Justiça
Polícia
12/05/2026 às 11h57
Lei que endurece pena a condenados por morte de policiais é sancionada
Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados.