Justiça
Piauí
Justiça
Buriti dos Lopes
17/06/2024 às 14h51
Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí
Caso ocorreu em 2014, em Parnaíba. Acusado introduziu um tipo de gel que provocou aborto na vítima, que estava grávida de dois meses
![Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí](https://portalodia.com/storage/images/gM9MANYTxVZayNVtwX7wnGwYVR8gd26BtsEJQ8uj.png)
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 11h53
Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Juíza foi eleita em pleito inédito com participação exclusiva de mulheres.
![Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí](https://portalodia.com/storage/images/94ye0yYLKljrniAdsYb4wdr9hAHJuvPzViCUvg29.jpg)
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 09h45
STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB
Decisão do ministro Dias Toffoli destinou a nova vaga do quinto constitucional para membros do Ministério Público.
![STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB](https://portalodia.com/storage/images/a6ODg7P5Kn6K8RjYEXBUZKr3jPMgfusKoGju6qIf.jpg)
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 07h41
Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo
Vaga exclusiva para mulheres atende a resolução do CNJ, que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
![Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Interior
Justiça
Bom Jesus
12/06/2024 às 09h40
MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí
Segundo o Ministério Público, estudantes em uma localidade na zona Rural de Bom Jesus estão sendo assistidos por “transporte escolar precário”.
![MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí](https://portalodia.com/storage/images/xHoG0lrdKjrftboymgwF0fybfXss1RUASdyJVqgo.jpg)
Teresina
Justiça
11/06/2024 às 09h51
Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular
Eduardo Alves da Luz responderá por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu em dezembro de 2023.
![Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular](https://portalodia.com/storage/images/FEliEY9lV5tdUNFEbFUCkZSLni7WI222qs8YyqiB.jpg)
Brasil
Justiça
Política
10/06/2024 às 11h41
TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12)
Os ministros se reúnem a partir das 10h; análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias
![TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12)](https://portalodia.com/storage/images/RfZHHUNRQtQMdfoZQJMdpm9suC9BDuPQANEGLBa8.jpg)
Teresina
Justiça
08/06/2024 às 08h58
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina
Crime aconteceu em 2021. Ivonaldo de Araújo atingiu Camila da Silva com golpes de faca quando ela tomava banho.
![Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Brasil
Justiça
29/05/2024 às 17h46
Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans
O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração.
![Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans](https://portalodia.com/storage/images/i1pUN9eDCQgvvrddlMB7KOEJlEJXRbKHRNvXEGtl.webp)
Piauí
Geral
Justiça
29/05/2024 às 17h00
Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades
Em Campo Maior, a medida impacta a chamada pública destinada à seleção de 200 pessoas. Já em Piripiri, o TCE-PI constatou que a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal de 54%
![Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades](https://portalodia.com/storage/images/ahDZEFYnkrpbCeMQE1ScyrGw0BGtJggZXfyHmJ2I.jpg)
Brasil
Justiça
29/05/2024 às 14h52
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
A Lei 14874/24 cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas
![Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada](https://portalodia.com/storage/images/HGDLhnggGhMkYfzxSpkIby6VjP6sttp4riUdz9n0.jpg)
Brasil
Justiça
Concursos
27/05/2024 às 13h02
Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF
A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos.
![Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF](https://portalodia.com/storage/images/aQ6OsCLCNQgCxf6q8DdmMYwjMojJUHEY3I49DJF3.jpg)
Geral
Justiça
São João da Canabrava
23/05/2024 às 10h38
Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta
Juiz concedeu liberdade, mas impôs medidas cautelares. Acusada perdeu a guarda de seus outros filhos.
![Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta](https://portalodia.com/storage/images/cpLJPV7ZC3yBufIjhOcCOt4LNDYmkjrMJDq5SKey.jpg)
Teresina
Justiça
20/05/2024 às 13h01
Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça
Filipe do Valle foi posto em liberdade, mas usará tornozeleira eletrônica.
![Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Piauí
Justiça
20/05/2024 às 11h49
PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa
Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que as partes que propuseram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) são ilegítimas. para tal pedido.
![PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa](https://portalodia.com/storage/images/5hmPyOQM9yIIszknCB6VA1l52QqjafbwIAwZdxKo.jpg)
Piauí
Justiça
20/05/2024 às 10h25
PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada
Ao todo, 10 empresas já demonstram interesse na concessão de 35 anos para a realização dos serviços de água e esgoto no Piauí.
![PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Piauí
Justiça
Altos
18/05/2024 às 08h44
Ministério Público oferece denúncia contra homem de matou ex-mulher e incendiou casa em Altos
Marcos Fortes de Sousa foi denunciado pelos crimes de feminicídio, que vitimou a ex-mulher, e homicídio qualificado contra o adolescente filho da vítima
![Ministério Público oferece denúncia contra homem de matou ex-mulher e incendiou casa em Altos](https://portalodia.com/storage/images/IQY0fXG2YOQiQMO3EbTRe7GLwcQmR9NimiIw1HZW.jpg)
Teresina
Justiça
16/05/2024 às 12h34
Assassino de Camilla Abreu pede redução de pena, mas TJ aumenta prisão de 17 para 22 anos
Alisson Wattson havia entrado com apelação criminal pedindo um novo julgamento.
![Assassino de Camilla Abreu pede redução de pena, mas TJ aumenta prisão de 17 para 22 anos](https://portalodia.com/storage/images/OTAT8CFWCVmp669DjDO4Qso0vGrpbKEIT4nDBnCX.jpg)
Interior
Justiça
Floriano
15/05/2024 às 15h16
Ex-vereador que matou e escondeu o corpo de ex-mulher é condenado a 24 anos de prisão
Crime aconteceu em dezembro de 2020; condenado desferiu diversos golpes contra a vítima
![Ex-vereador que matou e escondeu o corpo de ex-mulher é condenado a 24 anos de prisão](https://portalodia.com/storage/images/lYNHW4mfp4k9mrdXjEKPB2YHti0eSt42VBMieFTv.png)
Brasil
Justiça
10/05/2024 às 12h10
Viúvos podem perder direito à herança com mudanças no Código Civil; entenda
O cônjuge não sairá de sua posição hereditária, mas com essa reforma, ocupará a terceira posição na ordem de sucessão
![Viúvos podem perder direito à herança com mudanças no Código Civil; entenda](https://portalodia.com/storage/images/yZEQsMGTqg0DtEkHB3LklcUqYki3Fapy6wnH93k6.png)