O transporte escolar no Município de Bom Jesus, a 497 Km de Teresina, se tornou alvo de uma ação do Ministério Público do Piauí. O MP expediu recomendações administrativas à Prefeitura Municipal e à secretaria de Educação do Município para que seja providenciado em caráter imediato transporte escolar em condições adequadas a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O autor da ação é o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará. De acordo com ele, a situação mais crítica está na localidade Resfriado, zona Rural de Bom Jesus, onde os estudantes estão sendo assistidos por transporte irregular em situação precária e em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Procurada pelo Ministério Público, a secretaria de Educação Municipal de Bom Jesus informou que em março deste ano foram adquiridos dois ônibus escolares novos e que estava apenas aguardando a entrega dos veículos para destinar um deles ao transporte na rota que atende à Localidade Resfriado.

Letícia Verdi/MEC

MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí

“Os ônibus foram adquiridos nos anos de 2022 e 204 e podem ser disponibilizados ao atendimento das regiões com necessidade. Notificamos a Secretaria Municipal de Educação para informar se haveria interesse dos gestores em celebrar o termo de ajustamento de conduta para resolver consensualmente a questão”, explicou o promotor. Márcio Carcará disse, no entanto, que não houve retorno do ente Municipal quanto à provocação feita pela Ministério Público.

O MP realizou novas diligências e constatou que a Localidade Resfriado continua sem transporte escolar adequado. Foi, então, que a promotoria expediu a recomendação cobrando da atual gestão de Bom Jesus as soluções efetivas para “preservar a integridade física e a segurança dos alunos que utilizam transporte escolar”.

A reportagem de O Dia está tentando contato com algum representante da Prefeitura de Bom Jesus e da Secretaria de Educação do Município.