Uma criança de 11 anos engravidou após ser estuprada pelo próprio avô, de 59 anos, no município de Wall Ferraz, a 329 km de Teresina. A menina está grávida de 7 meses e chegou a ser abusada pelo avô quatro vezes ao dia. Ao O Dia, o delegado Luciano Santana informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Oeiras.
Conforme informações obtidas pelo PortalODia.com, os pais da criança procuraram a polícia para denunciar o crime. Inicialmente, a menina afirmou ter sido vítima de abuso por parte de um desconhecido que passava pela rua. Entretanto, durante uma entrevista com o Conselho Tutelar, ela revelou que estava sofrendo abuso do avô, com quem morava desde os 4 anos de idade.
Após o registro do Boletim de Ocorrência, a menina foi submetida a exames para verificar a gravidez. O caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar, e a criança receberá apoio psicológico e assistência médica. Até o momento, o abusador não foi encontrado e está foragido.
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Casos de abuso como o dessa criança infelizmente são mais comuns do que se imagina. Por isso, recentemente foi sancionada a lei nº 8.173/23, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Estado.
Conforme a legislação, crianças e adolescentes, sejam eles do ensino fundamental e médio, terão acesso a aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência e abuso sexual.
Denuncie o abuso sexual infantil
A violência sexual infantil é uma realidade no Brasil. A cada hora, mais de duas crianças sofrem algum tipo de violação. No entanto, muitos casos ainda não são denunciados.
É importante que as pessoas denunciem para interromper a violência, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência médica e psicológica. Confira onde realizar a denúncia:
- Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia.
- Ligue 180
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher.
- Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão administrativo municipal, autônomo, responsável pelo atendimento de crianças ameaçadas ou violadas em seus direitos.
- SAMVVIS
Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual: (86) 3228-1053.
- Delegacias Especializadas
Delegacia de Flagrante de Gênero: Rua Coelho de Resende, S/N, Centro/Sul, Teresina-PI. Telefones: (86) 3216-5038/ (86) 3216-5042
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA): R. Dr. Otto Tito, 327-401 - Redenção, Teresina.