A Força Aérea Brasileira (FAB) executou o abate de uma aeronave que entrou ilegalmente no espaço aéreo brasileiro, carregada com drogas, na terça-feira (11). O avião, que partiu da Venezuela, foi interceptado após não responder aos comandos das autoridades de controle aéreo, na Região Norte do país. A operação envolveu também a Polícia Federal (PF) e seguiu os protocolos das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), previstas em legislação federal.

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VÍDEO: FAB abate avião venezuelano com drogas que entrou ilegalmente no Brasil

A aeronave foi inicialmente detectada pela FAB, que tentou comunicação pelo rádio e até disparou tiros de advertência, mas sem sucesso. Diante da recusa da aeronave em seguir as ordens de pouso forçado e do risco de continuidade de voo ilícito, a FAB classificou o avião como hostil.

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Em conformidade com a Lei do Abate, foi disparado o Tiro de Detenção (TDE), ação que resultou na queda do avião. A aeronave colidiu com o solo em uma área de floresta, onde foi localizada na quarta-feira (12) com o apoio de um helicóptero da FAB. "Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito. Com a execução do Tiro de Detenção, o avião interceptado, classificado como hostil, veio a colidir com o solo", informou a FAB, em nota.

Após a queda do avião, a Polícia Federal, em parceria com a FAB, iniciou a apuração do caso. Dois traficantes foram encontrados mortos na aeronave e a carga de drogas foi confirmada. A operação, que faz parte da Operação Ostium, visa combater o tráfico de drogas e outras atividades criminosas na região de fronteira.

Lei do Abate

A legislação estabelece que, caso uma aeronave não se identifique ou se recuse a obedecer às ordens de interceptação, e haja risco iminente à segurança, a Força Aérea Brasileira tem autorização para realizar o abate da aeronave. Essa é uma medida extrema, que deve ser tomada somente quando outras alternativas para neutralizar a ameaça já foram tentadas e não surtiram efeito.

Entre as alternativas, estão:

• Comunicação contínua com a aeronave
• Acompanhamento da aeronave suspeita
• Tentativas de desvio de rota

A FAB só realizará o abate após esgotar as opções para garantir a segurança sem recorrer ao uso de força letal. A decisão de abater uma aeronave é tomada com base em critérios como:

• Risco iminente à segurança nacional
• Aeronave que não obedece as ordens de interceptação
• Possibilidade de envolvimento em atividades ilegais, como tráfico de drogas ou contrabando

Com informações da Agência Brasil