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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, e a decisão sobre o início do processo criminal caberá ao ministro Cristiano Zanin, responsável por marcar a data do julgamento.
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Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, enfrentando uma ação penal pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia faz parte do núcleo central das investigações sobre a articulação golpista, que, segundo a PGR, visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os denunciados estão ex-ministros, generais e aliados próximos de Bolsonaro:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento do tribunal, as ações penais são analisadas pelas turmas correspondentes ao relator do caso, neste caso, Moraes.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente à ação penal no STF. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, após os trâmites legais.
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