Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a transferência simbólica da capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

Roni Moreira/Ag Pará

Projeto quer transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30

A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está em análise na Casa e sugere que, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.

Os despachos e atos realizados pelo presidente Lula e pelos ministros, no período em que a lei estiver em vigor, devem ser datados na cidade de Belém, caso a proposta seja aprovada.

Se o texto virar lei, caberá ao Poder Executivo regulamentá-lo, estabelecendo toda a logística operacional e as medidas administrativas necessárias para a realização da transferência temporária da capital do Brasil.

Referência à Rio 92

Segundo a autora do Projeto de Lei, a medida é semelhante à adotada em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro para concentrar esforços na realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92.