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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata da rede social X no Brasil, após a plataforma tentar burlar uma decisão judicial de bloqueio. O ministro ordenou, na noite desta quarta-feira (19), que o X suspenda o uso de servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.
A decisão foi tomada após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectar uma atualização na plataforma que permitiu aos usuários brasileiros acessarem o serviço, desrespeitando o bloqueio em vigor desde agosto. Essa manobra envolveu o uso de servidores para driblar a ordem judicial que já havia sido estabelecida, o que levou à nova decisão de Moraes.
Em seu despacho, o ministro destacou que o X, sob o comando do bilionário Elon Musk, demonstrou desrespeito ao Poder Judiciário brasileiro. A Anatel, que teve o apoio de prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare para identificar a manobra, foi encarregada de adotar providências imediatas para manter o bloqueio da rede social no Brasil. A agência deve comunicar as medidas tomadas ao STF em até 24 horas.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
A decisão de suspender o X no Brasil foi imposta inicialmente devido ao não pagamento de multas e à falta de um representante legal da empresa no país. Moraes também intimou empresas relacionadas ao grupo, como o Twitter International Unlimited Company e a Starlink Brazil, ambas pertencentes a Musk, para garantir o cumprimento da decisão.
Em nota, a Anatel afirmou que a acessibilidade ao X desrespeitou diretamente a ordem judicial e reiterou que medidas adicionais serão tomadas caso novas tentativas de burlar o bloqueio sejam detectadas.
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.
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