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O presidente da República, Luiz Inácio Da Silva (PT), anunciou, junto ao ministro da Educação Camilo Santana, que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. O anúncio foi feito por meio da rede social X nesta quarta-feira (1).
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. “Vamos criar condições mais favoráveis de renegociação para contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023”, disse Lula na rede social.
Para o ministro Camilo Santana, o Fies “se burocratizou demais”. Em vídeo publicado no X, o ministro diz que o governo está discutindo como tornar o Fies mais social. “Transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.
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No mesmo vídeo, Lula argumenta que, para o governo, o mais importante é que as pessoas continuem a estudar. “Não tenha vergonha se você está devendo, porque não pode pagar ou porque alguém prejudicou você”, acrescentou o presidente.
A renegociação é válida para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, traz ainda condições mais favoráveis de amortização dos contratos celebrados até o fim de 2017.
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De acordo com o texto, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive o principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.
Para aqueles que não se enquadram nessas condições, mas ainda com débitos vencidos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, e que queiram amortizar o contrato, o desconto será de até 77% do total da dívida.