A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado. De acordo com procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano chamado "Punhal Verde Amarelo", incluía monitoramento de autoridades e possíveis atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Ascom PR

Bolsonaro pode ser preso? Confira os próximos passos após denúncia da PGR

Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do esquema e consentiu com sua execução. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá judicialmente no STF. O processo poderá levar à condenação por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, destaca Gonet.

Com a denúncia formalizada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, abrirá prazo de 15 dias para a defesa do ex-presidente e dos demais acusados se manifestarem. A PGR poderá responder a eventuais contestações em até cinco dias. Após essa etapa, Moraes analisará os argumentos e decidirá se a denúncia será levada à Primeira Turma do STF.

Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e um processo penal será instaurado. A depender da evolução do caso, medidas cautelares podem ser determinadas, como restrições de locomoção ou prisão preventiva, caso seja considerado que há risco de obstrução da Justiça.

Uma eventual condenação poderia resultar em penas de reclusão, dependendo da tipificação dos crimes. Além disso, o ex-presidente pode perder direitos políticos e ficar inelegível.

Quem mais está incluído na denúncia da PGR?

Além de Bolsonaro, 33 pessoas foram denunciadas, incluindo ex-ministros, militares e aliados políticos. Entre os nomes citados estão Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Segundo a denúncia, os envolvidos participaram da articulação e execução do plano para impedir a posse de Lula. Um deles se encerrava com a frase: “Lula não sobe a rampa”. O documento aponta que havia uma estratégia organizada, com ações de monitoramento e tentativa de cooptação das Forças Armadas.

A prova de que o plano não ficou apenas na fase de planejamento seria a execução inicial da Operação Copa 2022. “Foram levadas a cabo ações de monitoramento dos alvos de neutralização, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Lula da Silva. O plano contemplava a morte dos envolvidos, admitindo-se meios como explosivos, instrumentos bélicos ou envenenamento”, menciona o procurador-geral da República.

Confira a lista dos denunciados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Gustavo Torres
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Bernardo Romão Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Filipe Garcia Martins Pereira
• Fernando de Sousa Oliveira
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques de Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Jair Messias Bolsonaro
• Marcelo Araújo Bormevet
• Marcelo Costa Câmara
• Márcio Nunes de Resende Júnior
• Mário Fernandes
• Marília Ferreira de Alencar
• Mauro César Barbosa Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
• Rafael Martins de Oliveira
• Reginaldo Vieira de Abreu
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Silvinei Vasques
• Walter Souza Braga Netto
• Wladimir Matos Soares

Com informações da Agência Brasil