O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), no último sábado (8), as peças de defesa apresentadas pelos investigados no inquérito sobre suposta articulação para ruptura institucional.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre Moraes envia à PGR defesa de acusados em investigação sobre tentativa de golpe.

Os acusados tiveram até às 23h59 de sexta-feira (7) para protocolar suas argumentações escritas, prazo que começou a contar em 19 de fevereiro, quando a maioria dos denunciados foi formalmente notificada.

Agora, a PGR tem até cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para analisar e se posicionar sobre os argumentos apresentados pelas defesas.

Acusações e envolvidos

Entre os documentos enviados, estão as manifestações de defesa de ex-integrantes do governo federal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de sua gestão, como:

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Outras defesas também foram remetidas à PGR, abrangendo nomes como Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, entre outros.

Próximos passos

Com a análise das defesas pela PGR, a investigação avança para a etapa de julgamento no STF, a ser conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados serão formalmente transformados em réus e responderão a uma ação penal perante o STF. A previsão é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.