A Prefeitura de Teresina, na última semana, aumentou a margem de isenção para o IPTU, elevando o valor até R$ 130 mil. O vereador Daniel Carvalho (MDB), disse ter buscado informações acerca da alíquota do imposto e do número de imóveis isentos na capital. O parlamentar defendeu que se tenha um aumento da taxa para os proprietários de terrenos sem função social na capital.
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Daniel Carvalho disse que pretende propor uma lei para que os que possam pagar mais paguem mais, pois existem muitos imóveis desocupados, sem função social, que acumulam lixo, criam focos de dengue e servem de abrigo para criminosos.
“A Prefeitura de Teresina pode e deve convocar esses proprietários e propor que eles deem uma destinação apropriada para esses espaços, incentivando o comércio ou a ocupação residencial”, destacou o vereador.
De acordo com o parlamentar, atualmente, Teresina possui cerca de 353 mil imóveis, sendo que destes, 260 mil são residenciais. Em relação aos terrenos abandonados, a capital possui cerca de 64 mil, sendo que 30 mil deles não são residenciais.
“Vamos trabalhar na Câmara Municipal para termos cada vez mais justiça fiscal em nossa cidade. É um assunto delicado, que mexe com o bolso daqueles que podem pagar, mas precisamos olhar para que os menos possuem poder aquisitivo”, finalizou Daniel Carvalho.
O coordenador especial da Receita Municipal, Henry Portela, afirmou que desde 2002, o IPTU não tinha reajuste do imposto. Essa alteração atual se deu por uma lei municipal que foi aprovada ao final de 2024 e alterou a alíquota de isenção, saindo de R$ 63 mil para R$ 130 mil. De acordo com o coordenador, a mudança deve impactar 128 propriedades na capital.
“O IPTU 2025 teve vários benefícios para a população teresinense. Primeiro que vai aumentar o limite de isenção para quem possui muitos imóveis e nele resida. Teremos 49 mil imóveis com alíquota reduzida e teremos também redução de alíquota para imóveis residenciais, imóveis não residenciais e os terrenos no município de Teresina”, justificou Henry Portela.
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