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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu nesta quinta-feira (22) o tempo e a ordem de distribuição da propaganda eleitoral no Rádio e na TV para os partidos, coligações e federações que disputam as eleições municipais deste ano. Em audiência pública, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63º zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral, coordenou a elaboração do plano de mídia das eleições municipais de 2024.
Veja como ficou o tempo e ordem de exibição das candidaturas a prefeito em Teresina:
1) Federação PSOL/Rede – Francinaldo Leão – no rádio e TV – 30 segundos e 46 centésimo de segundo;
2) Fazemos Mais com o Povo – Dr. Pessoa (PRD/Avante e PL) – 2 minutos,17 segundos e 58 centésimo;
3) Juntos por Teresina – Fábio Novo (PDT / MDB / PODE / DC / AGIR / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) – 4 minutos, 15 segundos 74 centésimo de segundo;
4) Teresina no Caminho Certo – Sílvio Mendes – (União Brasil/Progressistas/Republicanos) – 2 minutos 56 segundos e 23 centésimo de segundo.
Fábio Novo (PT) será o candidato com o maior tempo de televisão, com 4 minutos e 15 segundos. Seguido de Silvio Mendes (União), Dr. Pessoa (PRD) e Francinaldo Leão (PSOL). Dos nove candidatos a prefeito em Teresina, somente estes quatro terão direito a propaganda no Rádio e na TV. Isso porque possuem direito ao horário eleitoral, os partidos, coligações e federações que têm no mínimo cinco deputados federais eleitos.
Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No Rádio será das 7h às 7h10 e das 12hàs 12h10. A emissora de televisão que será a geradora da propaganda para as demais emissoras é a TV Clube.
Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Teresina participaram da audiência. O presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, abriu a audiência destacando a importância do horário eleitoral para as eleições. “É importante o horário eleitoral gratuito para que a população tome conhecimento dos planos de governo dos candidatos, suas metas, seus projetos. Esperamos que até o dia das eleições seja tudo tranquilo e o papel da justiça eleitoral é assegurar a ordem, a tranquilidade e, sobretudo, assegurar o livre exercício do voto. O eleitor tem o direito de chegar na cabine e votar livremente em que ele escolher”, disse o presidente.
De acordo com a legislação eleitoral, de segunda-feira a domingo, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 segundos, tendo também a opção de juntar e exibir em 60 segundos. Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. O horário eleitoral terá início dia 30 de agosto e encerra no dia 3 de outubro.
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