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Em 2025, mais de R$ 35 bilhões serão destinados à educação básica pública no Brasil por meio do salário-educação. Os valores, que são utilizados para transporte escolar, manutenção de escolas e aquisição de equipamentos, garantirão a Teresina um repasse de R$ 51.906.800,52.
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Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério da Educação, os recursos devem ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e manutenção do ensino, sendo vedado o uso para pagamento de pessoal.
Os valores têm origem na arrecadação das empresas vinculadas à Previdência Social, que contribuem com 2,5% sobre a folha de pagamento dos empregados. Esses recursos são destinados à educação básica pública como fonte adicional de financiamento.
Do total arrecadado, 60% são repassados diretamente aos estados, municípios e ao Distrito Federal na forma de Quota Estadual e Municipal. Os 40% restantes ficam sob gestão do FNDE, que redistribui os valores entre os entes federativos para ações educacionais previstas no orçamento anual.
A distribuição dos recursos é calculada com base no número de matrículas das unidades de educação básica pública, conforme os dados do Censo Escolar de 2024. Os repasses serão feitos em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.
A divisão dos valores foi oficializada pelo FNDE no último dia 17 de fevereiro, por meio da Portaria nº 167/2025.
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