Tramita na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que propõe a criação do Sistema Integrado de Alertas e Prevenção de Desastres (SIAPD), com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta da cidade a eventos climáticos extremos e outros riscos ambientais. A proposta é de autoria do vereador Daniel Carvalho (MDB) e será analisada inicialmente pelas comissões internas da Casa Legislativa.

Divulgação/Prefeitura do Rio

Sirenes de alerta contra desastres naturais poderão ser instaladas em áreas de risco em Teresina

Entre os principais pontos do projeto está a instalação de sirenes de alerta sonoro em áreas classificadas como de risco, além da ampla divulgação de alertas por meio de diversos canais de comunicação, como rádios comunitárias, televisão local, internet, redes sociais e mensagens via telefonia celular.

Segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB), obtido com exclusividade pelo PortalODia.com, Teresina possui atualmente 150 áreas mapeadas como de risco, distribuídas entre zonas urbana e rural. No entanto, conforme a Defesa Civil Municipal, a cidade ainda não conta com sistemas de sirenes instalados para alertar a população em situações emergenciais.

Conforme o texto, o SIAPD também tem como meta garantir a transparência e o acesso contínuo às informações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres, por meio do site oficial da Prefeitura e outros veículos de comunicação.

O projeto também prevê a capacitação contínua de servidores públicos e voluntários da Defesa Civil, visando melhorar a gestão de riscos e a eficácia na emissão e disseminação de alertas. Além disso, o sistema deverá ser integrado a políticas públicas municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento, infraestrutura e planejamento urbano.

A proposta estabelece que caberá ao Poder Executivo, por meio da coordenação do SIAPD, elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Contingência para Desastres. O documento deverá conter ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante dos principais riscos identificados no território da capital.

As despesas para a implementação do sistema deverão ser custeadas com recursos das dotações orçamentárias existentes, priorizando a otimização dos recursos públicos já disponíveis.

Após análise nas comissões da Câmara, o texto seguirá para votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado ao prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a medida.

Urgência em ações de mitigação a desastres naturais

Na justificativa do projeto, o vereador Daniel Carvalho afirma que a cidade de Teresina deve dar respostas necessárias aos desafios crescentes impostos por eventos climáticos extremos e outros riscos ambientais que afetam nossa cidade. A iniciativa fundamenta-se na urgência de aprimorar a capacidade institucional do município para prevenir, monitorar e responder a desastres de forma eficiente e coordenada, garantindo à população acesso tempestivo a informações que podem salvar vidas e proteger o patrimônio.

O parlamentar argumentou ainda que a implementação do sistema contribuirá para o desenvolvimento sustentável de Teresina, integrando a gestão de riscos ao planejamento territorial e às políticas públicas municipais.

Confira o texto na íntegra