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Uma reunião a portas fechadas no Palácio da Cidade com um grupo de vereadores para tentar solucionar o impasse na votação da lei orçamentária 2024 de Teresina. Foi assim que o prefeito Dr. Pessoa encerrou a última semana. Durante a reunião, flagrada pela equipe do Jornal O Dia, o gestor tentou junto com o líder de governo, Antônio José Lira (Republicanos), alinhar quais mudanças serão aceitas no projeto do orçamento.
No projeto encaminhado para a Câmara Municipal, a Prefeitura estima a receita e fixa a despesa do município de Teresina para o exercício financeiro de 2024. De acordo com o documento a expectativa é que a receita total da capital seja de R$ 5.576.894.000,00 (bilhões). Comparado ao orçamento de 2023, de R$ 4,5 bilhões, o documento apresenta uma evolução da ordem de 22% nas receitas da capital, um bilhão a mais em receita total estimada para este ano.
Deste montante, R$ 2.350,1 bilhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 3.226,7 bilhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicos. Em termos percentuais, pode-se verificar que, do total das receitas, 42,1% referem-se a recursos ordinários do tesouro e 57,9% a outras fontes de recursos vinculados.
O impasse junto aos vereadores ocorre pela alocação de recursos em duas áreas específicas, na Saúde e na Educação. Pelo texto original a Fundação Municipal de Saúde terá uma receita prevista em 2024 de R$ 1.6 bilhão, correspondendo a 28,9 % do orçamento total. Já a Secretaria Municipal de Educação terá um orçamento de R$ 1.2 bilhão, 21,6% das receitas totais. O percentual alocado na saúde ficará abaixo dos primeiros anos de governo de Dr. Pessoa, quando o valor ultrapassou a casa dos 32% do orçamento puxado principalmente pelos gastos com a pandemia.
Diante do cenário de dificuldades enfrentado pela gestão na área da saúde este ano, tendo até mesmo uma abertura de crédito suplementar de R$ 147 milhões para a FMS, o relator do texto, vereador Alan Brandão (PDT), confirmou que seu relatório apresentará mudanças em algumas áreas.
“Estamos nesta parte final de análises das emendas. Acredito que o relatório final será apresentado até segunda e o presidente pautará na terça ou quarta já para a votação no plenário. A saúde é um dos pontos que a gente bateu, o orçamento já veio com um valor maior para a saúde. Temos áreas importantes como educação, defesa civil, secretaria da mulher, juventude, dentre outras pastas. Vamos ajustar para que seja um orçamento realmente para a cidade de Teresina”.
Já o líder de Governo, Antônio José Lira, esclareceu que o objetivo será evitar desgastes entre os parlamentares.
“O presidente Alan Brandão está tentando um entendimento, tanto com os vereadores, como com o Palácio da Cidade para que se chegue no dia da votação e se evite o máximo de desconforto e qualquer eventual desentendimento entre os parlamentares. O Alan está filtrando e esses entendimento irão avançar até o dia 20 que é o último dia de sessão”, concluiu o vereador.
“Os erros de 2023 não podem se repetir”, aponta oposição
Insatisfeitos com os problemas enfrentados pelo município, os vereadores de oposição criticaram a forma como as alterações do orçamento estão sendo propostas na Câmara. Para o Aluísio Sampaio (PP) os erros deste ano não podem ser cometidos em 2024.
“A oposição aqui na Câmara é construtiva, ela só quer que não aconteça os erros que aconteceram neste ano. Você veja, por exemplo, nós tivemos que fazer um remanejamento milionário para a saúde por que não planejaram direito lá. O prefeito deve se debruçar melhor para priorizar na gestão o que ele quer cobrir. O lençol vai ser curto e estamos vendo cada um olhando somente para as suas secretarias. Se isso acontecer nesse varejo a Prefeitura vai ter dificuldade”, finalizou.