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Policiais da Gerência de Operações de Inteligência e Captura (GOIC) cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um indivíduo suspeito de importunar sexualmente mulheres no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina. Na residência dele foi apreendida uma motocicleta que teria sido usada como instrumento do crime. Ele usaria a moto para circular pela região para importunar as vítimas.
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De acordo com a delegada Lucivânia Vidal, além de importunação sexual, o suspeito também vinha sendo denunciado por outros atos ilícitos na região. “Ele usava a moto para importunar as mulheres pedestres, transeuntes. O primeiro caso foi registrado na DEAM do Dirceu e o outro na DEAM da Casa da Mulher Brasileira. Representamos pela busca e apreensão da moto e hoje fizemos este cumprimento”, detalha a delegada.
O suspeito, segundo ela, se utilizava do corpo das vítimas para assediá-las e humilhá-las. Ao ser questionado pela delegada sobre as acusações, ele disse apenas que se tratava de “situações do trânsito”. Após a coleta das provas, a polícia espera identificar outras possíveis vítimas e esclarecer a extensão dos crimes.
A moto foi levada para a Delegacia da Mulher como instrumento usado para cometer os crimes, mas o suspeito não chegou a ser preso, porque o mandado contra ele era apenas de busca e apreensão.
O crime de importunação sexual está previsto no Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro e consistem em praticar contra alguém, sem a sua anuência, um ato libidinoso com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou a lascívia de terceiro. A pena para o crime é de um a cinco anos de prisão, desde que o ato não constitua crime mais grave.
A delegada Lucivânia Vidal esclareceu que o termo “ato libidinoso” não se refere somente à conjunção carnal, mas inclui também qualquer conduta de natureza sexual.
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