Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Parque Rodoviário: famílias serão indenizadas em R$ 28 mil cinco anos após tragédia

Acordo foi firmado entre a Oi Telemar, empresa dona do terreno onde houve a enxurrada, e os moradores. Empresa pagará R$ 2 milhões para não ser responsabilizada por crime ambiental

05/06/2024 às 09h14

Cinco anos depois da tragédia ocorrida no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, as mais de 70 famílias atingidas pela enxurrada serão indenizadas. Isso porque foi firmado um acordo entre as vítimas e a empresa de telefonia Oi, proprietária do terreno onde ficava o clube da Telemar, cujas paredes cederam com a força da água da chuva e provocou a enxurrada. O caso aconteceu no dia 04 de abril de 2019 deixando duas pessoas mortas e mais de 30 feridas.

Famílias do Parque Rodoviário serão indenizadas em R$ 28 mil cinco anos após tragédia - (Arquivo O Dia) Arquivo O Dia
Famílias do Parque Rodoviário serão indenizadas em R$ 28 mil cinco anos após tragédia

A Oi assinou um acordo de não persecução penal para indenizar as famílias que sofreram com o transbordamento da lagoa que se formou dentro de seu terreno. O acordo foi firmado com mediação do Ministério Público Estadual através da 4ª Promotoria de Justiça. As tratativas tiveram início ainda à época do ocorrido e o valor fechado na audiência realizada na terça-feira (04) foi de R$ 2 milhões. Cada família atingida pela enxurrada no Parque Rodoviário vai receber R$ 28 mil.

O Ministério Público já recebeu os documentos das famílias que serão indenizadas e o próximo passo será a abertura de processos para acompanhar os pagamentos às vítimas. "Serão gerados 72 processos, um para cada família. Em breve, cada uma delas será informada que foi expedido o alvará e que foi transferido para suas respectivas contas o dinheiro. Vamos conversar com o Judiciário para viabilizar uma forma de agilizar o pagamento desses valores", explicou a titular da 4ª Promotoria de Justiça, promotora Francineide Sousa.

Veja fotos da tragédia no Parque Rodoviário

Laudo apontou cometimento de crime ambiental no Parque Rodoviário

Um laudo pericial produzido pela Delegacia de Meio Ambiente e pelo Ministério Público do Piauí constatou a existência de crime ambiental no Parque Rodoviário, local que foi atingido pela enxurrada que deixou dois mortos em abril de 2019. A partir da conclusão do laudo, a empresa proprietária do terreno, a Oi Telemar, foi intimada a prestar esclarecimentos com possibilidade de ser responsabilizada pelo crime.

À época, a titular da Delegacia de Meio Ambiente, Edenilza Viana, disse que o laudo comprovou a erosão do solo do local onde houve a enxurrada, o que confirma dano ambiental. Um inquérito foi aberto. No entanto, o acordo firmado nesta semana entre a Oi Telemar com o MPPI e as famílias atingidas prevê justamente a extinção da punibilidade, ou seja, a condição estabelecida para que fossem cumpridos os termos do acordo eram o arquivamento da investigação.

Laudo apontou cometimento de crime ambiental no Parque Rodoviário - (Arquivo O Dia) Arquivo O Dia
Laudo apontou cometimento de crime ambiental no Parque Rodoviário

As casas que foram destruídas com a enxurrada começaram a ser reconstruídas ainda em 2019, dois meses depois da tragédia. O plano de urbanização da área foi montado pela Prefeitura de Teresina, ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho, e previa a construção de 55 casas, sendo 25 delas com estrutura total nova e 30 com com reparos nas paredes e no piso por não terem sofrido tantos danos estruturais. Enquanto aguardavam a entrega dos imóveis, as famílias atingidas entraram no programa de acolhimento familiar da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), recebendo um aluguel de cerca de R$ 400 mensal para serem realojadas nas casas de familiares e conhecidos.


Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.