Foi sancionada na última quarta-feira (29) a lei que torna obrigatório aos idosos apresentarem atestado médico para participarem de competições esportivas em Teresina. A lei nº 6.097 é autoria da vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) e leva a consideração os casos recorrentes de mal súbito durante corridas de rua e campeonatos em geral no Município.

Veja aqui a lei sancionada

Pelo texto, fica instituída a exigência de apresentação de atestado de saúde emitido por médico, prévio à inscrição para participação em competições e corridas de rua promovidas tanto pela iniciativa pública, quanto pela iniciativa privada. A obrigatoriedade de apresentar atestado também vale para as atividades não profissionais ou amadoras.

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Lei obriga idosos a apresentarem atestado para participar de competições esportivas em Teresina

A lei faculta à organização do evento a exigência de atestado médico para os participantes entre 18 e 59 anos, mas para os participantes a partir de 60 anos, a apresentação deste atestado é de caráter obrigatório. Para os participantes menores de 18 anos, a lei determina que, além do atestado de saúde, o participante apresente por escrito a autorização do pai ou responsável. No caso deste público, a apresentação do atestado não é obrigatória.

No caso dos participantes entre 18 e 59 anos que responderam positivamente a alguma das perguntas do Questionário de Prontidão para a Atividade Física, será exigida a assinatura do Termo de Responsabilidade para a participação no campeonato ou competição a que pretenda participar.

A organização deve solicitar do participante o atestado médico no momento da inscrição. A lei passou a valer a partir de sua publicação.

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Lei obriga idosos a apresentarem atestado para participar de competições esportivas em Teresina

Casos recorrentes em Teresina

Os casos de mal súbito durante competições esportivas em Teresina não são raro. Em novembro de 2023, o delegado Menandro Pedro sofreu um infarto enquanto participava de uma corrida na Avenida Marechal Castelo Branco. Em um vídeo publicado pouco antes da competição, Menandro havia dito que era a primeira vez que participava de uma corrida e que queria incentivar outros idosos a praticarem exercício físico.

Outro caso que ganhou repercussão em Teresina foi o de um jovem de 17 anos que morreu após sofrer mal súbito durante uma corrida no Parentão, na zona Sul. O fato aconteceu em janeiro de 2022 Identificado apenas como João, ele era atleta da categoria Sub 17 do Flamengo e teria sofrido um ataque cardíaco.

Em entrevista a O Dia, o cardiologista Elisiário Júnior disse que os fatores que há necessidade de controlar as situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doença ou agravo à saúde. O médico cita como exemplo controlar a hipertensão, os níveis de açúcar no sangue e o colesterol como os primeiros passos. O ideal, segundo o médico, é praticar ao menos 150 minutos de exercício por semana, independentemente da modalidade, e de maneira regular.