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A Câmara Municipal de Teresina manteve na manhã desta terça-feira (13) o veto proposto pela Prefeitura de Teresina no Projeto de Lei 69/2024, que altera a Lei do Silêncio. Com a manutenção do veto, segue os níveis já estipulados pela Lei do Silêncio, que é de 50 decibéis.
O PL é de autoria do vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD), que propõe novos níveis estipulados para zonas residenciais, ficando em 150 decibéis em três turnos.
De acordo com o presidente da Associação dos Músicos do Piauí, o músico Jotinha, da dupla Jotinha e Jotão, com 50 decibéis não dá para trabalhar e os músicos sofrem maus-tratos com ações de fiscalização da Lei do Silêncio.
“É muito triste! Porque a classe da música em si foi e continua sendo prejudicada. Um projeto de lei deste que já foi unanimidade aqui na Câmara, agora só oito vereadores votaram a favor da derrubada. Mais uma vez, somos prejudicados, mais uma vez, estamos sendo perseguidos. A classe de músicos tem trabalhado hoje sofrendo muita truculência, quando eles chegam na casa de show sofrem”, ressaltou.
O vereador Capitão Roberval Queiroz destacou que apesar do veto ter sido mantido, faltou diálogo por parte do líder da Prefeitura que apresentasse justificativas em defesa da decisão.
“Tem que ter pessoas que possam levar para a gente o que deve ser sim e o que deve ser não. Não é uma Ditadura Militar, como o líder chega aqui sem conversar, sem explanar e sem conhecimento de causa, determina o que é assim ou assado. Agora, meu voto vai ser de acordo com o que o prefeito determinar, mas que tenha uma equipe competente para me levar argumentos plausíveis, para que eu possa decidir o que é bom para Teresina”, comentou.
Líder do Prefeito diz que houve diálogo
O vereador Luís André (PL), que é líder do prefeito Dr. Pessoa (PRD), comentou sobre as votações favoráveis aos vetos da Prefeitura de Teresina e argumentou que o resultado é fruto de sua articulação entre os vereadores.
“Tive diálogo constante, mostrando as razões e justificativas dos três vetos. Para derrubar o veto tem que ter 15 vereadores, a maioria, alguns vereadores não puderam estar presentes por algum motivo, o que importa é que os três vetos foram mantidos. Este ano é de eleições e não pode confundir campanha política com discussões em plenário”, garantiu.
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